A conta
Contas de energia devem ter queda média de 1,8% com pagamento de empréstimos
Redução considera antecipação do valor à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pela Eletrobras em 2025.
Tag CDE
Prazo
MME fala em responsabilizar diretores da Aneel por demora em cumprimento de prazos
Ministro de Minas e Energia deu cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareça demora.
Política energética
Abertura do mercado livre pode ser ‘imediata’ após aprovação de reforma
Segundo ministro Alexandre Silveira, texto será apresentado em setembro e pode ter discussão facilitada com financiamento ao setor
Na Câmara dos Deputados
Silveira diz que PL das eólicas offshore é ‘monstrengo’ indefensável
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro também voltou a criticar agências reguladoras e comentou sobre Eletronuclear e securitização da CDE da Eletrobras
Conta de luz
Custeio da CDE pela União em dez anos poderia reduzir R$ 30 bi dos consumidores, propõe Abrace
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) divulgou nesta quinta-feira, 8 de agosto, documento contendo propostas para modernização do setor elétrico e para redução da conta de luz dos consumidores em até R$ 30 bilhões por ano, ao transferir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o orçamento da União de forma gradativa. […]
MP 1.212
Acende aponta redução ‘pífia’ nas contas de luz com quitação de contas setoriais
Os recursos usados para quitar as contas Covid e Escassez Hídrica, anunciados pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 1.212, vai trazer “alívios pontuais’, mas podem gerar aumentos na conta de luz dos consumidores pelos próximos 30 anos, devido ao desconto na tarifa pelo uso da rede concedido aos projetos renováveis, afirma o Instituto Acende Brasil. Com […]
Política Energética
Silveira diz que governo pode reeditar MP 1.212 e fala em ‘freio de arrumação’ em agências
O governo discute um acordo sobre o adiantamento dos recursos que a Eletrobras tem que transferir para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 1.212, que prevê o pagamento dos empréstimos de R$ 11 bilhões das contas Covid e Escassez Hídrica, além de […]
Cadeiras
Ministro cita ‘brecha’ na lei em ação da União contra privatização da Eletrobras
Em coletiva após o 4º leilão de petróleo da PPSA, o ministro disse estar “otimista” com as negociações do acordo entre a Eletrobras e a União.
Redução estrutural
Governo define regras de projetos para reduzir custo de geração em Sistemas Isolados
O Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou as diretrizes para apresentação, seleção e execução dos projetos a serem executados pelo Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins. O objetivo da ação […]
Modicidade tarifária
MME define regras para securitizar recursos da Eletrobras para modicidade tarifária
A expectativa é que haja uma redução média entre 3,5% e 5% nos reajustes anuais das contas de luz, até 2026.
Compensação financeira de 7%
Cobrança de royalties de eólicas e solares pode desestimular indústria
O problema, segundo os representantes da indústria e dos geradores de energia, é que essa taxa será repassada ao preço da energia elétrica, se somando a outros encargos e subsídios que já oneram a conta de luz.
Distribuição
Emenda à MP da Amazonas Energia limita troca de controle acionário
O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.
Empresas
Eletrobras busca ser primeira elétrica do mundo 'net zero' em 2030 e avalia antecipar CDE para ajudar tarifa
Depois de colocar seu parque de termelétricas à venda, a Eletrobras reforçou sua estratégia de crescimento futura, que passa pela meta de ser uma das primeiras companhias de energia do mundo a atingir o 'net zero' - emissões líquidas de carbono zero - em 2030. No curto prazo, em meio aos ataques do governo contra as regras da sua privatização, concluída ano passado, a empresa não descarta um acordo com a União, mas sem envolver a concessão de lugares em seu conselho de administração.
Destaques do Diário
Transmissoras devem recolher R$ 111 milhões em abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 111.044.074,51 o valor total das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de janeiro de 2023, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
MinutoMega
Minuto MW - Saiba sobre o novo projeto na Câmara que diz que a Aneel 'extrapolou competência' no Marco da GD
A jornalista Natália Bezutti aborda nesta quarta-feira, 8 de março, os pontos trazidos em novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que alega que a Aneel extrapolou a sua competência como entidade reguladora e fiscalizadora do setor elétrico no Brasil na regulamentação do Marco Legal da GD.
Consumo
Conta de luz dos brasileiros deve ter reajuste médio de 5,96% em 2023
A Thymos Energia estima um reajuste médio de 5,96% nas contas de luz dos brasileiros em 2023, abaixo da média de 11,35% registrada no ano passado
Distribuição
Com novos custos criados por leis, orçamento da CDE para 2023 será de R$ 34,9 bilhões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 7 de março, o valor de R$ 34,9 bilhões para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2023. Do total, R$ 5,64 bilhões são de custos criados de leis sancionadas entre 2021 e 2022.
Destaques do Diário
Aneel homologa em R$ 188,3 milhões encargo mensal da CDE Conta Escassez Hídrica
Os prazos de recolhimento e o valor de R$ 188.323.467,53 das cotas mensais da CDE Conta Escassez Hídrica foram homologados nesta terça-feira, 28 de fevereiro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Planejamento
Arrecadação de leilão de escoamento deve ser destinada à CDE, defende Anace
A Associação Nacional os Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão de margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sejam destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está em consulta pública com cálculo de R$ 33,4 bilhões, aumento de 4,15% em relação ao orçamento anterior.
Destaques do Diário
CDE repassa R$ 112,8 milhões em janeiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 112.845.963,15 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referente ao mês de novembro de 2022, a serem recolhidas pelas transmissoras que atendem consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).