Congresso
A instalação da Comissão Mista que vai discutir a Medida Provisória (MP) 1.300, prevista para esta terça-feira, 5 de agosto, foi adiada para o dia 12, na próxima semana. Na ocasião, deve ser formalizado o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na presidência da comissão, assim como o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator. […]
Política
A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso convocou para o dia 5 de agosto uma sessão para instaurar a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.300. A MP foi publicada no dia 21 de maio e a comissão nao foi formalizada até o momento, mas as lideranças do Congresso já afirmaram que o […]
Depois do recesso
A instalação da Comissão Mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve acontecer em agosto, dando prazo curto para que o texto tenha aval do Congresso e seja convertido em lei antes de perder a eficácia. O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) participa na manhã desta quarta-feira, […]
598 emendas
A Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 598 emendas, sendo que os temas mais presentes foram autoprodução, subsídios, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e micro e minigeração distribuída (MMGD). Inicialmente, foram apresentadas 600 emendas, mas duas delas foram retiradas pelos autores. Ainda não foi definida a relatoria da MP […]