Notícias do dia
Jabutis de energia geram jogo de empurra no governo e na base de Lula no Congresso – Edição do dia
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Tag Congresso
Congresso
Sem consenso sobre tarifa social, MP de leilão do pré-sal tem relatório aprovado
O Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social em projetos de infraestrutura social, habitação popular e ações de enfrentamento a calamidades públicas. O texto sofreu diversas alterações e agora segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A MP precisa […]
Jabutis
Congresso derruba vetos do Proinfa, hidrogênio e PCHs
O Congresso Nacional derrubou vetos do executivo na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, que tratam da prorrogação dos contratos do Proinfa, da contratação de 250 MW em hidrogênio, e da contratação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Isso significa que os dispositivos que tinham sido vetados passam a valer. […]
Jabutis
Congresso deve derrubar veto à extensão de contratos do Proinfa
Congresso deve derrubar veto em trecho do Proinfa, mas outros jabutis devem ter deliberação adiada por falta de acordo.
598 emendas
Geração distribuída e CDE lideram emendas na MP 1.300
A Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 598 emendas, sendo que os temas mais presentes foram autoprodução, subsídios, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e micro e minigeração distribuída (MMGD). Inicialmente, foram apresentadas 600 emendas, mas duas delas foram retiradas pelos autores. Ainda não foi definida a relatoria da MP […]
MP
CCEE defende medidas regulatórias para sustentabilidade das distribuidoras
O presidente do conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, defendeu o aprimoramento da regulação e da operação para garantir a sustentabilidade do setor de distribuição no Brasil após a abertura total do mercado de energia, conforme normas previstas na Medida Provisória (MP) nº 1.300. Para ele, a abertura […]
MinutoMega
🎙Gentil Nogueira fala sobre a MP 1.300 e os ajustes no setor elétrico
No MinutoMega desta terça-feira, 27 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia entrevista Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica do MME, sobre os impactos da MP 1300. Ele detalha as medidas voltadas à tarifa social, abertura de mercado, fim dos descontos na tarifa fio para consumidor incentivado e comenta o risco de judicialização e […]
Marco Legal
Governo estuda desoneração de data centers para atrair R$ 2 trilhões em investimentos
O governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária na Política Nacional de Data Centers (Redata) para permitir a desoneração de investimentos a serem realizados pelo setor. De acordo com o governo, o plano deve atrair cerca de R$ 2 trilhões em investimentos ao país na próxima década. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
Notícias do dia
Reforma via MP traz risco de novo debate sobre térmicas, diz Instituto E+ - Edição do dia
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Congresso
Senado analisa enviar comissão à Guiana para avaliar exploração de petróleo
O Senado avalia a criação de uma comissão temporária externa para verificar “in loco” a exploração de petróleo na Guiana. A ideia da proposta, a ser votada no plenário da casa, é formar um grupo com dez senadores para visitar o país e avaliar as práticas adotadas na extração de petróleo. O autor do pedido, […]
Notícias do dia
Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao Congresso – Edição do dia
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MinutoMega
🎙Os caminhos até a aprovação de uma reforma do setor elétrico no Congresso
No MinutoMega desta segunda-feira, 14 de abril, a jornalista Camila Maia fala sobre os desdobramentos da nova promessa do ministro Alexandre Silveira de envio da reforma do setor elétrico ao Congresso. O governo deve apresentar uma proposta mais enxuta, com foco na abertura do mercado e na ampliação da tarifa social, mas parlamentares já discutem […]
Empresas
Aneel perdeu o ‘poder’ e agenda regulatória vem do Congresso, avalia Mansuetto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria perdido seu poder nos últimos anos, com a criação de uma agenda pautada pelo Congresso Nacional, disse o economista-chefe do BTG Pactual, Mansuetto Almeida. “Com toda a boa vontade do Congresso, ao invés de criar mais segurança jurídica, com tanta mudança de regras, muitas vezes, não se […]
Vai para o Senado
Câmara aprova PL que flexibiliza regras de conteúdo local em petróleo e gás
PL recebeu emenda que aumenta dotação orçamentária da PPSA
Notícias do dia
Proposta para subordinar órgãos reguladores ao Congresso chega à Câmara – Edição do dia
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Congresso
Relatório tira 'jabuti' da GD de PL do Combustível do Futuro
Muito criticada por aumentar subsídios, emenda deve ser votada em separado como destaque.
Solares
Projeto define regras de incentivos à reciclagem de painéis solares
A Câmara dos Deputados iniciou a tramitação do Projeto de Lei n° 998/24, que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem e o descarte ambientalmente adequados de painéis fotovoltaicos.
MinutoMega
#Minuto MW – Os impactos da postergação do benefício da GD nas contas de luz
A jornalista Natália Bezutti detalha na edição desta quarta-feira, 30 de novembro, os impactos das decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nas contas de energia, a exemplo da postergação do prazo para benefício da geração distribuída e da suspensão das regras de estabilização das tarifas de distribuição e transmissão. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/11787747
Congresso
Deputados de oposição pedem suspensão de privatização da Eletrobras ao TCU
Um grupo de deputados federais de partidos de oposição apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação contra a privatização da Eletrobras, solicitando a suspensão imediata do processo. No documento, os parlamentares alertam para o impacto da desestatização da companhia para as tarifas de energia, da ordem de R$ 400 bilhões, além de prejuízo aos leilões de geração de energia, entre outros pontos.
MegaExpresso
Pauta de energia do governo deve parar no Congresso – Edição da Manhã
Pautas como a privatização da Eletrobras, mudanças na lei de partilha de produção do pré-sal e a reforma do marco legal do setor elétrico estão comprometidas devido ao agravamento do quadro provocado pela pandemia de coronavírus e, devido às eleições municipais no segundo semestre, podem ficar para 2021. Esse é o tema de reportagem publicada […]