Tag GD

26/06/25
painel solar fotovoltaico

Regulação

Ministério da Fazenda sugere à Aneel incluir MMGD no rateio do curtailment

O Ministério da Fazenda enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendendo que a micro e minigeração distribuída (MMGD) passe a participar do “rateio” do curtailment discutido pela agência reguladora por meio da consulta pública 45/2019. As informações foram divulgadas antes pela Agência Infra e confirmadas pela MegaWhat. O documento foi assinado pelo […]

10/04/25
Minigeração distribuída

Diário Oficial

MME enquadra 122 projetos de minigeração distribuída em incentivo

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 122 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 69 pedidos, conforme publicações desta semana no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos […]