
Hidrelétricas
Justiça derruba tese de limite de GSF para hidrelétricas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não há previsão legal para limitar a aplicação do Generation Scaling Factor (GSF) a qualquer percentual. A decisão representa uma vitória da Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Aneel contra um grupo de geradores hidrelétricos que solicitavam a imposição de um teto […]