Licenciamento Ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 trechos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e assinou uma medida provisória que confere eficácia imediata à Licença Ambiental Especial (LAE). Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os pontos vetados foram “estratégicos para preservar a integridade do licenciamento”. […]
Notícias do dia
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Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para convidá-lo a participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. A declaração ocorre em meio à tensão comercial causada pelo anúncio de uma […]
Nova MP
A Medida Provisória 1.307, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21 de julho, beneficia data centers em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e engaveta, no momento, o Redata. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, 17 de julho, no Ceará. […]
Grandes cargas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória (MP) para alterar a lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Com isso, fica estabelecido que toda energia elétrica a ser utilizada por empresas instaladas em ZPEs seja proveniente de fontes renováveis que não tenham entrado em operação até a publicação da […]
Fundo Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.164, que altera a destinação dos recursos provenientes do Fundo Social do pré-sal e permite a realização de leilão de óleo e gás da União proveniente de áreas do pré-sal ainda não licitadas. O texto foi publicado nesta terça-feira, 15 de julho, no Diário Oficial […]
Nova MP
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá receber o texto da nova medida provisória (MP) do setor elétrico entre hoje e amanhã – 8 e 9 de julho –, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao programa Em Ponto, da Globo News. A nova MP deve “corrigir” a […]
Combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por uma reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por fiscalização nos preços de combustíveis. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 4 de julho, na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), para o anúncio de investimentos da Petrobras, Lula questionou […]
Óleo e gás
A Petrobras anunciou a substituição de equipamentos de geração de vapor e energia elétrica da Termorio (989 MW), usina térmica integrada à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. Segundo a estatal, a nova central termelétrica deverá elevar a confiabilidade e alçar a refinaria aos melhores padrões internacionais de eficiência. Além disso, a […]
Anexo C
Presidentes do Brasil e Paraguai se encontraram durante cúpula do Mercosul em Buenos Aires e decidiram dar novo impulso às tratativas suspensas desde abril.
MP Data Centers
Com sobra de energia renovável no Nordeste do país, restrições de consumo e de infraestrutura para escoamento para as demais regiões, o mercado começa a discutir soluções off grid e a atração de grandes consumidores, como data centers e plantas de hidrogênio e amônia verde para a região. Durante o Energy Summit, no Rio de […]
notícias do dia
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Contenção de danos
A Medida Provisória (MP) discutida nos últimos dias para tentar reduzir o impacto dos chamados “jabutis” da Lei 15.097, o marco legal da eólica offshore, e evitar uma alta bilionária na conta de luz, não é nova e foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil há mais de um mês, […]
Tarifa Social
A ampliação da faixa de consumo na Tarifa Social e a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2027 foi comemorada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Salgueiro, Pernambuco. O presidente destacou que mais 100 milhões de pessoas “vão pagar menos energia” e […]
Soluções verdes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira, 28, em Salgueiro, Pernambuco, a abertura da Chamada Nordeste: chamada pública com orçamento de R$ 10 bilhões para selecionar planos de negócios com investimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste. A ação acontece no âmbito da Nova Indústria Brasil, […]
Política
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta.
Redata
O anúncio do Plano Nacional de Data Centers será agendado após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao UOL, concedida nesta segunda-feira, 12 de maio. A nova política foi chamada de Redata e espera atrair aproximadamente R$ 2 […]
Acordos bilaterais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, que o Brasil tem interesse em ampliar as relações bilaterais para trazer equilíbrio à balança comercial. Um dos focos da ampliação seria a área de energia, com foco principal na experiência do país euroasiático com pequenas usinas nucleares. Em […]
Nas próximas semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na […]
Mover
O governo publicou o decreto regulamentando o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) nesta quarta-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União.De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o decreto alinha o setor automotivo nacional às melhores práticas globais e reforça o compromisso do governo com […]