Combustível do Futuro
Lula sanciona lei do Combustível do Futuro com promessa de R$ 260 bilhões em investimentos
Presidente sancionou lei que promove biocombustíveis em cerimônia com iniciativa privada e autoridades
Tag Lula
Marco legal
Lula sanciona crédito de R$ 18,3 bi para hidrogênio com procedimento concorrencial
O ato foi publicado nesta segunda-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial da União
Gaslub
Após 16 anos, antigo Comperj é inaugurado, com metade da capacidade em operação
As estruturas prometem reduzir a reinjeção de gás do pré-sal, aumentando a disponibilidade do combustível para o mercado.
Economia verde
MME espera atrair R$ 2 trilhões com Política Nacional de Transição Energética
Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]
Transformação Ecológica
Governo vai priorizar aprovação de marcos do mercado de carbono, eólica offshore e dos biocombustíveis
Os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica, que busca debater o tema no país. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo representa uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional e pode fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional. “Esta […]
Regula Melhor
Governo institui programa para reduzir assimetrias entre agentes reguladores
Estratégia Regula Melhor estabelece diretrizes e objetivos a serem atingidos em dez anos, buscando obter um ambiente regulatório mais seguro, previsível e confiável.
Prazo
MME fala em responsabilizar diretores da Aneel por demora em cumprimento de prazos
Ministro de Minas e Energia deu cinco dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareça demora.
Investimentos
Petrobras vai investir R$ 4 bilhões em fábrica de fertilizantes e refinaria no PR
Durante o evento, foram anunciados investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.
Notícias do dia
Lula sanciona marco do hidrogênio com veto parcial para envio de novo texto à Câmara – Edição do dia
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Lula na Bolívia
Gás de Vaca Muerta vai atender demanda da indústria brasileira, diz Lula
O gás de Vaca Muerta, na Argentina, pode ser estratégico para atendimento da demanda energética da indústria brasileira, afirmou Lula.
Federalização
Itaú BBA vê pouca chance de federalização da Cemig
Em relatório enviado a clientes, analistas do Itaú BBA estimam, a partir de interações com o governo de Minas Gerais, que transferir apenas Codemig superaria o teto do benefício.
Federalização
Cemig tem situação ‘peculiar’ e alienação será discutida entre estado e União
O Programa de Pleno Pagamento será apresentado como projeto de lei complementar e prevê, entre os principais temas, a entrega de ativos pelos estados para amortização dos juros da dívida.
Reuniões bilaterais
Mercosul pode se tornar um 'ator incontornável' da transição energética com adesão da Bolívia, diz Lula
A declaração sobre a Bolívia foi feita pelo mandatário durante 64ª cúpula dos presidentes do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai.
MMGD
Governo publica regras para sistemas solares no Minha Casa, Minha Vida
Durante a assinatura, foram anunciados R$ 3 bilhões para a instalação de sistemas solares fotovoltaicos nas unidades do programa.
Mobilidade Verde
Conselhão tem reunião voltada para descarbonização e sanção do Mover
A terceira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como “Conselhão”, tratou da descarbonização da indústria e das cadeias produtivas, destacando a importância dessas agendas nos planos do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro nesta quinta-feira, 27 de junho, para sancionar a lei que cria o […]
Economia verde
Lula institui Programa Selo Verde para estimular indústria
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi instituído na última semana o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Congresso
STF pede mais informações antes de julgar voto limitado da União na Eletrobras
A ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada a pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), contra dispositivos da lei de desestatização da Eletrobras, não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal.
Óleo e Gás
Deyvid Bacelar vai integrar o conselho da presidência da república
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, vai integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República. O convite foi feito pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Combustíveis
PPSA vai estudar viabilidade de priorizar abastecimento nacional de derivados de petróleo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou a resolução 2/2023, do Conselho Nacional de Energia Energética (CNPE), que determina à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.
Planejamento
CNPE aprova aumento de 12% da mistura de biodiesel a partir de abril
A primeira reunião da atual gestão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta sexta-feira, 17 de março, a resolução que aumenta para 12% a mistura de biodiesel ao diesel vendido no Brasil, a partir de abril deste ano.