Térmicas
A operação de termelétricas em condição diferenciada para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN) foi prorrogada pelo Ministério de Minas e Energia. A vigência da norma terminava nesta segunda-feira, 31 de março, mas foi estendida até 30 de setembro de 2025. A ideia da regra é prover recursos adicionais ao operador, de forma a contribuir com a garantia […]
LRCap
O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria acatou o recurso da Eneva para suspender o critério de flexibilidade, conhecido como fator “a” do cálculo do produto da disponibilidade de potência termelétrica para o leilão de reserva de capacidade. A decisão favorável à companhia – para suspensão do critério até que houvesse […]
CP
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública o relatório técnico contendo a análise e o resultado obtido para cálculo do preço de energia vinculado ao Contrato de Energia de Reserva (CER) para comercialização de energia produzida pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (740 MW), no âmbito do Programa de Transição Energética Justa (TEJ). […]
Sisol
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou o prazo para que os interessados em participar do leilão de Sistemas Isolados deste ano apresentem os parâmetros e os preços necessários ao cálculo do custo do combustível e da parcela variável do custo de operação e manutenção. O prazo, encerrado em 20 de fevereiro, agora foi […]
Exploração
A exploração da Margem Equatorial foi defendida por governadores e pelo ministro de Minas e Energia (MME) substituto, Pietro Mendes, como fundamental para garantia da segurança energética do Brasil. Já para o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) neste ano no Pará […]
Judicialização
A Eneva entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio de sociedades titulares de suas usinas, alegando que o fator “a” – critério de flexibilidade adotado no cálculo do produto da disponibilidade de potência termelétrica para o leilão de reserva de capacidade -, é um fato inédito e deveria ter passado por […]
Conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 14 de abril, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da ação cível originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi designada […]
2025-2027
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua agenda regulatória para o triênio 2025-2027 com diversas propostas estratégicas e estruturantes para o setor energético. Entre os temas, a pasta incluiu duas sugestões de resolução, pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), uma sobre a governança da formação de preço por modelos no setor […]
Leilão
O leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) passou por uma nova mudança em suas diretrizes com a publicação de nova portaria pelo Ministério de Minas e Energia (MME), alterando o preço-teto para a casa de R$ 2.600/MWh, e prevendo a extensão do prazo de apresentação do Custo Variável Unitário (CVU) de termelétricas […]
Gás natural
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou nesta quarta-feira, 19 de março, nota técnica com proposta de uma nova metodologia de cálculo das tarifas de escoamento e processamento de gás natural, com o objetivo de conciliar retorno adequado aos investidores e tarifas mais competitivas para o gás natural. O documento subsidia a Consulta Pública nº […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 42 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 319, conforme publicações na edição desta segunda-feira, 17 de março, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Política energética
Nova política vai corrigir deturpações provocadas por jabutis, diz ministro
Notícias do dia
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Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) de eólicas e solares. As aprovações constam em despachos publicados na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de março. No Ceará, foram enquadrados os projetos das UFVs Caucaia I a Caucaia […]
LRCap
Prazo para apresentação de parecer técnico da ANP sobre comprovação de combustível também será estendido
Térmicas a biocombustível
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Kukina deferiu a liminar pleiteada por termelétricas e suspendeu o Custo Variável Unitário (CVU) máximo determinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap). Com isso, as usinas com custo superior a R$ 1.700/MWh, que […]
Renováveis
O grupo de trabalho (GT) criado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para discutir soluções para mitigar os impactos do curtailment teve sua primeira reunião nesta quinta-feira, 13 de março, quando deliberaram pela formulação de um plano de trabalho e um nivelamento sobre as regras e procedimentos atualmente utilizados para o corte de […]
LRCap
Grupo de 17 termelétricas entrou com uma ação pedindo a suspensão do teto do CVU
Operação
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avançou na discussão de estratégias para mitigar os impactos dos cortes de geração renovável (curtailment) no Nordeste. Na reunião realizada nesta quarta-feira, 12 de março, foi ainda informado que no dia 31 deste mês haverá uma reunião técnica do CMSE para discutir a governança dos modelos de […]
Crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou limite de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos no valor de R$ 300 milhões para a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), com atuação no Rio Grande do Sul, e adquirida pelo grupo Equatorial Energia em julho de 2021. A operação aprovada […]