LRCap
‘Qualquer agente que se sinta prejudicado vai poder judicializar’, diz Eneva sobre LRCap
Para Lino Cançado, CEO da Eneva, possibilidade de tirar tarifas de gás do custo de usinas conectadas à malha é risco para o LRCap.
Tag MME
Notícias do dia
MME acena para indústrias com leilão de gás por menos da metade do preço atual – Edição do dia
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Baterias
Baterias ficam para depois do leilão de reserva de capacidade
Em meio à expectativa de um leilão exclusivo para baterias, o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Colli, declarou que um certame para baterias só deverá acontecer depois do leilão de reserva de capacidade (LRCap) e, por isso, não antes de 2026. O secretário do MME avalia que, embora o edital […]
Fim do desconto
MME pode rever transição do desconto no fio, mas não finalidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) está disposto a discutir o prazo de transição do fim do desconto no fio para as fontes incentivadas, desde que isso não mude a sua finalidade. Fernando Colli, secretário-executivo adjunto, disse que o término dos subsídios aos consumidores é uma premissa fundamental para a abertura do mercado livre. […]
Novo prazo
Consulta pública do LRCap deve sair em junho e com duas portarias, diz Colli
O Ministério de Minas e Energia (MME) deve abrir a consulta pública para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) ainda em junho, disse o secretário-executivo adjunto da pasta, Fernando Colli. Ao final do período de contribuição, uma nova data será marcada. O leilão foi cancelado após troca de liminares entre […]
Notícias do dia
MME cogita criar leilão para conexão de data centers e hidrogênio ao sistema elétrico, diz Barral – Edição do dia
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Novo secretário
Gustavo Ataíde substitui Thiago Barral como secretário no MME
O atual chefe de gabinete da presidência da Empresa de Pesquisa Energética Gustavo Ataíde foi nomeado secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) no lugar de Thiago Barral. A nomeação foi confirmada em publicação em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta sexta-feira, 6 de […]
MP 1.300
Governo admite mudança no prazo de transição para fim do desconto da energia incentivada
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira, 6 de junho, que o fim do desconto no consumo para a compra de energia incentivada é necessário para a abertura de mercado de energia, e uma alteração deste trecho da Medida Provisória (MP) 1.300 durante sua tramitação no […]
Governo
Thiago Barral deve deixar MME e assumir coordenação de energia na COP30
O secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, deve assumir a coordenação da área de energia da COP30, a convite do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência. Segundo fontes, a proposta foi bem recebida pelo ministro Alexandre Silveira, e a formalização deve acontecer nos próximos dias. […]
Governança
Pressão política e falta de governança atrapalharam leilão de capacidade
O adiamento do leilão de reserva de capacidade (LRCap) de 2025 foi resultado da atual falta de governança do setor, avalia Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deixando a pressão política influenciar no desenho das regras e modelo do certame. Segundo Santana, se o fluxo tivesse seguido as etapas com base […]
Data center
Rio deve ganhar novo centro de IA e data center, em parceria com Fórum Econômico Mundial
Iniciativa vem na esteira de outros projetos anunciados em diversas regiões do país
Apenas um em 2025
MME prevê cinco leilões de transmissão até 2027
Além do certame de 2025, portaria assinada pelo ministro Alexandre Silveira prevê leilões nos meses de abril e outubro de 2026 e de 2027.
Newave
ONS e CCEE recomendam manter aversão ao risco de 2025 em consulta pública
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira, 3 de junho, consulta pública para discutir os parâmetros de aversão ao risco utilizados nos modelos computacionais que fundamentam a operação e a formação de preços no setor elétrico. A proposta foi elaborada com base em recomendação técnica conjunta do Operador Nacional do Sistema Elétrico […]
Biometano
Projetos de biometano recebem incentivo fiscal no MS e RS
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) dos projetos de biometano São Leopoldo e de Santa Luzia. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas […]
Gás natural
Gás natural pode substituir diesel no transporte pesado, diz Pietro Mendes
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, avalia que corredores verdes de gás natural nas estradas podem substituir boa parte do diesel para transporte pesado no país – combustível que, em 2024, teve 12 milhões de toneladas vindas do exterior, segundo dados do Ministério do […]
Renovação
Aneel recomenda prorrogar concessões de energia em SP, MA e PE
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela recomendação ao Ministério de Minas de Energia (MME) da prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica da CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco por mais 30 anos. As distribuidoras apresentaram pedido para antecipação da renovação. A aprovação da diretoria […]
GF
MME revisa garantia física de eólicas da CTG e da UHE Jirau
As eólicas Serra da Palmeira I a Serra da Palmeira XXIII tiveram os montantes de garantia física de energia definidos pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME). As obras do complexo de 648 MW instalada foram iniciadas em outubro de 2023, com a operação prevista para este ano. […]
Potee 2025
MME coloca reforços de transmissão em consulta pública
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) 2025. Os agentes interessados terão 30 dias, contados a partir de 23 de maio, para enviar suas contribuições. O plano trata de ampliações e reforços para a Rede Básica e demais instalações de transmissão. […]
Reidi
Minigeração tem 290 novos projetos enquadrados para incentivos
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 290 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 103, conforme publicações na edição desta sexta-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Renováveis
Energia renovável tem apelo para ser mais cara, diz Gentil Nogueira
As discussões sobre a Medida Provisória nº 1.300 no governo passaram pela alocação de subsídios e os diferentes segmentos de energia que seriam impactados. Segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, o Ministério de Minas e Energia (MME) tomou cuidado com a segurança jurídica e regulatória dos contratos, buscando evitar uma onda de judicialização […]