Tag MME

30/05/22
Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Diesel

Importadores veem risco de desabastecimento de diesel no país no 2º semestre

Os importadores de combustíveis enxergam risco no suprimento de diesel para o país, principalmente no segundo semestre, caso o preço do produto não seja alinhado ao mercado internacional. De acordo com a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os segmentos mais vulneráveis são aqueles de menor porte, que não possuem contrato de longo prazo, como revendedores de combustíveis e empresas de ônibus e transportes. “A expectativa é que o preço do petróleo deve disparar. [...] Se a Petrobras não alinhar seus preços, não vai ter produto, não. Acho que vai ter falta, sim. [...] Acho que é um risco muito grande manter uma defasagem nos níveis que estão mantidas agora”, afirmou o presidente da Abicom, Sérgio Araujo.

30/05/22
MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para projetos de geração e transmissão

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 30 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de transmissão, foram aprovados […]

27/05/22
Governo concede incentivos fiscais para projetos da Cteep e de Furnas

Destaques do Diário

Governo concede incentivos fiscais para projetos da Cteep e de Furnas

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para projetos de transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira, 27 de maio, do Diário Oficial da União. De titularidade da ISA Cteep, foi enquadrado no Reidi o […]

23/05/22
MME aprova incentivos fiscais para usinas solares no Piauí

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para usinas solares no Piauí

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia elétrica do Grupo InterAlli, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 23 de maio, do Diário Oficial da União. Foram enquadrados no Reidi os […]

19/05/22
MME aprova incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão

Destaques do Diário

MME aprova incentivos fiscais para novos projetos de geração e de transmissão

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário. As portarias foram publicadas na edição desta quinta-feira, 19 de maio, do Diário Oficial da União. No segmento de […]

05/05/22
Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia , participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Economia e Política

Ministro Bento Albuquerque defende respeito aos contratos e fala em diálogo para questão sobre tarifas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a segurança jurídica e regulatória, a previsibilidade das regras e a governança no setor de energia, ao mesmo tempo em que falou sobre a necessidade de “diálogo” para resolver os impasses no Congresso a respeito dos reajustes tarifários aprovados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica […]

03/05/22
LTs arrematadas pela Energisa e Neoenergia em 2021 recebem incentivos fiscais

Destaques do Diário

LTs arrematadas pela Energisa e Neoenergia em 2021 recebem incentivos fiscais

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de transmissão de energia elétrica referentes ao leilão de transmissão de dezembro de 2021, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura e como prioritários. As portarias foram publicadas na edição desta terça-feira, 3 de maio, do Diário Oficial […]

29/04/22
Grupos técnicos vão subsidiar metas nacionais do Acordo de Paris

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Grupos técnicos vão subsidiar metas nacionais do Acordo de Paris

O Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) aprovou a instituição de três grupos técnicos temporários para tratar sobre as estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável e suas implementações. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União. O primeiro grupo técnico deverá elaborar a […]