Tag MME

Margem Equatorial

Petróleo na Foz do Amazonas

AGU emite novo parecer contra negativa do Ibama em licenciamento na Margem Equatorial

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]

Lula e Silveira no lançamento da Política Nacional da Transição Energética (PNTE)

Economia verde

MME espera atrair R$ 2 trilhões com Política Nacional de Transição Energética

Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”. A reunião do CNPE ocorreu nesta segunda-feira, 26 de agosto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro […]

Sede da Amazonas Energia

Distribuição

Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia

A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido.  Em […]