
Reidi
Liminar obriga governo a enquadrar pequena usina solar em regime incentivado
A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em caráter sub judice, o enquadramento de uma usina solar de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto, cujo enquadramento foi autorizado pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) do […]