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Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Regulação

Ministro cita Decreto-Lei de 1967 para justificar ameaça de intervenção na Aneel 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma possível intervenção na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas destacou que, caso seja necessário, a pasta pode “fazer valer” as políticas públicas determinadas pelo executivo em situações de descumprimento de prazo pelas agências reguladoras. “É uma controvérsia chamar de […]

Sede Eletrobras - Crédito: Divulgação

Eletrobras

Governo e Eletrobras se reúnem para discutir acordo sobre participação na empresa

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Valério, e o secretário de Energia da pasta, Gentil Nogueira, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, com o presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, e com outras partes envolvidas no acordo negociado entre a companhia e a União, que trata da participação do governo nos conselhos de administração e fiscal da […]

Painel-Solar-Fotovoltaico-Microgeracao-GD-MicroGD-Foto-Divulgacao-SunVolt

Regulação

Habilitação da GD no Reidi deve continuar judicializada, mesmo com formulário publicado

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou o formulário a ser usado para habilitação de projetos de minigeração distribuída para o benefício do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O formulário foi disponibilizado dois meses após a publicação da portaria normativa do Ministério de Minas e Energia (MME) que definiu as diretrizes para habilitação, e alguns dias […]