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26/02/25
Diretores participam da 3ª RPO de 2025 da Aneel

Termo aditivo

MME avaliará renúncia de ações judiciais por distribuidoras para renovação de concessões

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]

12/02/25
Hub Sergipe da Eneva (Divulgação)

Empresas

Eneva e BID são autorizadas a importar e exportar energia para Argentina e Uruguai

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou as empresas Eneva e BID Comercializadora a importarem e exportarem energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai.   As autorizações das companhias contemplam as diretrizes da portaria normativa n° 86, que estabelece as atividades de exportação de energia sem devolução proveniente de usinas termelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente […]