MinutoMega
No MinutoMega desta sexta-feira, 16 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a corrida dos agentes para garantir o desconto na tarifa de transporte de energia elétrica antes da esperada MP da reforma do setor, com registro de contratos de longo prazo sem montante na CCEE, numa tentativa de “driblar” a mudança […]
Até 2050
O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou […]
Notícias do dia
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Nas próximas semanas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na […]
STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu a legalidade de normas que autorizam a suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de inadimplência, inclusive quando envolvem entes prestadores de serviços públicos essenciais. A decisão revoga entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). […]
Empresas
*Atualizado em 18/03/2025, às 9h O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorreram à Justiça Federal solicitando a condenação de empresas e órgãos públicos ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e sociais causados às populações de Rondônia e Acre. O pedido está presente nas […]
Tarifa
Aneel reconhece saldos negativos e positivos que serão considerados na tarifa da distribuidora em dezembro.
MP 1.232
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
Ranking
O Brasil alcançou 12 GW em operação comercial de usinas solares fotovoltaicas centralizadas até fevereiro de 2024, com 14 complexos respondendo por 56% dessa capacidade instalada. Os dados são da consultoria Greener, a partir do Estudo Estratégico Grandes Usinas Solares. No topo do ranking, aparece o complexo Janaúba (1.020 MW) da Elera Renováveis em Minas […]
Termelétricas
O despacho é resposta a um pedido de liminar do MP junto ao tribunal que pediu a rescisão do acordo formalizado entre o governo e a empresa da J&F.
Repercussão
Segundo ele, a ‘controvérsia’ está sendo alimentada por grupos que não se sagraram vencedores do processo de venda das termelétricas, entre dois entes privados, e que teve início em julho de 2023, independentemente da edição da MP 1.232.
Regulação
Os servidores da Aneel, mobilizados desde maio em defesa das agências reguladoras federais e contra os cortes orçamentários, alertaram para o prazo apertado para regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.212.
Congresso
As emendas apresentadas no relatório da Medida Provisória (MP) 1.118, que inicialmente tratava de tributação de combustíveis, foram mal recebidas por entidades ligadas a consumidores e distribuidores de energia elétrica.
Congresso
A uma semana do fim do prazo de validade, a Medida Provisória 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) – a câmara de crise instituída pelo governo para lidar com a escassez hídrica – caminha para a caducidade, podendo gerar um vácuo na governança da crise energética.
Biomassa
O presidente da Electra Energy, Claudio Alves, vê como retrocesso a proposta contida na Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, quanto à reserva de mercado de 6 GW para termelétricas a gás natural. O executivo participou de evento da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) nesta quarta-feira, 2 de junho, sobre bioeletricidade […]
Congresso
O mercado reagiu com otimismo depois que a Câmara aprovou ontem, 19 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras. Apesar de alguns pontos polêmicos do texto terem avançado para o Senado, como a contratação compulsória de 6 GW em termelétricas a gás natural e no mínimo 2 GW em […]