notícias do dia
Lula enviará MP que corta gasto anual com eólicas offshore para R$ 11,2 bi – Edição do dia
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Tag MP
Contenção de danos
MP para minimizar 'jabutis' da conta de luz está na Casa Civil há um mês
A Medida Provisória (MP) discutida nos últimos dias para tentar reduzir o impacto dos chamados “jabutis” da Lei 15.097, o marco legal da eólica offshore, e evitar uma alta bilionária na conta de luz, não é nova e foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil há mais de um mês, […]
Notícias do dia
MP do setor elétrico provoca tensão entre governo e indústria – Edição do dia
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598 emendas
Geração distribuída e CDE lideram emendas na MP 1.300
A Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, recebeu 598 emendas, sendo que os temas mais presentes foram autoprodução, subsídios, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e micro e minigeração distribuída (MMGD). Inicialmente, foram apresentadas 600 emendas, mas duas delas foram retiradas pelos autores. Ainda não foi definida a relatoria da MP […]
Notícias do dia
MP do setor elétrico recebe ao menos 600 emendas parlamentares – Edição do dia
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MinutoMega
🎙Com CDE em R$ 50 bi, MP 1.300 terá disputas sobre subsídios
No MinutoMega desta sexta-feira, 23 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre os bastidores da Medida Provisória (MP) 1.300, que amplia a tarifa social de energia, define a abertura do mercado livre e tenta conter o avanço da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – cujo orçamento deste ano deve ser revisto para […]
Política
Congresso terá missão de corrigir 'vícios de origem' da MP do setor elétrico
O Instituto Acende Brasil divulgou uma nota apontando a ausência de diálogo público e a falta de transparência no processo de elaboração da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, publicada recentemente pelo governo federal e que propõe mudanças estruturais no setor elétrico brasileiro. Com análise da proposta pelo Congresso Nacional, a entidade espera correções do que chamou […]
Reforma
MP é o pontapé inicial para reforma do setor elétrico, avalia Menel
A Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada na noite desta quarta-feira, 21 de maio, chamada de MP da reforma do setor elétrico, precisaria abordar outros temas para que realmente se tratasse de uma mudança setorial, disse Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) e da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de […]
Em análise no Congresso
CCEE poderá ampliar escopo de atuação com MP da reforma do setor
A Medida Provisória nº 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, trouxe diversas mudanças para o segmento, incluindo uma autorização de mudança na nomenclatura da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para expandir sua atuação para outros mercados de energia. Pelo texto, a entidade passaria a ser chamada de Câmara de Comercialização de Energia […]
Reforma do setor
MP 1.300 limita autoprodução à geração nova e dá prazo maior para registro de contratos de energia incentivada
Foi publicada nesta quarta-feira, 21 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. O texto, assinado mais cedo pelo presidente Lula, permite a abertura do mercado livre para consumidores industriais e comerciais de baixa tensão a partir de agosto de 2026 e para todos os consumidores, incluindo residenciais, a […]
Vai para o Congresso
Lula assina MP da reforma do setor e antecipa abertura do mercado para 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. Entre as alterações, está a antecipação da abertura total do mercado livre para 2027. Na apresentação, o Ministério de Minas e Energia (MME) também apresentou o cálculo de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em R$ […]
MinutoMega
🎙A articulação da MP da reforma do setor elétrico com o Senado
No MinutoMega desta quarta-feira, 21 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a expectativa pela publicação da MP da reforma do setor elétrico e os bastidores da articulação política com o Senado. O episódio também destaca a nova judicialização no mercado livre, com consumidores questionando a diferença de preços entre submercados, além […]
Política
Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta.
MinutoMega
🎙Medo da MP faz explodir registros de contratos na CCEE
No MinutoMega desta sexta-feira, 16 de maio, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre a corrida dos agentes para garantir o desconto na tarifa de transporte de energia elétrica antes da esperada MP da reforma do setor, com registro de contratos de longo prazo sem montante na CCEE, numa tentativa de “driblar” a mudança […]
Até 2050
Com medo de perder desconto, agentes registram contratos sem volume até 2050
O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou […]
Notícias do dia
Reforma via MP traz risco de novo debate sobre térmicas, diz Instituto E+ - Edição do dia
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Nas próximas semanas
Reforma do setor deve ser enviada ao Congresso como Medida Provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na […]
STF
STF reconhece corte de energia por inadimplência de órgãos públicos
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu a legalidade de normas que autorizam a suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de inadimplência, inclusive quando envolvem entes prestadores de serviços públicos essenciais. A decisão revoga entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). […]
Empresas
Eletrobras e Energisa são alvos de pedido de indenização por apagão em estados do Norte
*Atualizado em 18/03/2025, às 9h O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorreram à Justiça Federal solicitando a condenação de empresas e órgãos públicos ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e sociais causados às populações de Rondônia e Acre. O pedido está presente nas […]
Tarifa
Mesmo sem reajuste, Equatorial Amapá pode ter saldo a devolver a consumidores
Aneel reconhece saldos negativos e positivos que serão considerados na tarifa da distribuidora em dezembro.