Na MP 1.300
A Copel afirmou que considera inconstitucional a proposta de renovação antecipada de concessões de hidrelétricas, apresentada via emenda à MP 1.300, e sinalizou que vai judicializar a questão caso o modelo prospere. Segundo Diogo Mac Cord, vice-presidente de Estratégia, Novos Negócios e Transformação Digital da Copel, bens públicos como usinas só podem ser explorados mediante […]
Fim do impasse
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por maioria, nesta terça-feira, 10 de junho, um “meio termo” para o impasse de oito anos entre consumidores e geradores de energia sobre a metodologia de cálculo das indenizações por ativos antigos de transmissão renovados nos termos da Lei 12.783/2013, conhecidos pela sigla RBSE. A […]
MinutoMega
No MinutoMega desta segunda-feira, 9 de junho, a jornalista da MegaWhat Camila Maia fala sobre o possível desfecho da longa disputa em torno do pagamento das indenizações da RBSE, com votação prevista para a reunião de diretoria da Aneel desta terça-feira. O episódio também destaca a troca de comando na Secretaria de Planejamento e Transição […]
Transmissão
Diretora Agnes da Costa deve apresentar solução para impasse do RBSE com redução de R$ 5,7 bi na tarifa entre 2025 e 2028.
MP 579
A ISA Energia espera uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o processo envolvendo eventuais erros no cálculo da indenização da Rede Básica Sistema Existente (RBSE) em 2025. Em teleconferência para apresentação de resultados, Dayron Moreno, diretor de Projetos da transmissora, destacou a data de renovação do pedido de vista da diretora da autarquia, Agnes […]
Transmissão
Com a conclusão das receitas, a Aneel poderá concluir o cálculo da revisão das tarifas das transmissoras do ciclo 2024/2025.
Regulação
Tradicionalmente conhecido como um setor seguro para investimentos no mercado de capitais, devido à estabilidade e previsibilidade regulatória, o segmento de energia elétrica brasileiro chacoalhou há dez anos quando foi editada a Medida Provisória 579, cuja publicação completará dez anos no próximo domingo, 11 de setembro. A MP, que tratou da renovação antecipada e onerosa das concessões de energia elétrica, foi vista pelo governo da
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Receita Anual de Geração (RAG) para as hidrelétricas em regime de cotas no ciclo 2021/2022 em R$ 122,65/MWh, aumento de 6,89% frente ao ciclo anterior. As usinas enquadradas no regime de cotas são aquelas que tiveram as concessões renovadas nos termos da Lei 12.783/2013, […]