Tag renovação das concessões

27/05/25
Auditório Aneel

Renovação

Aneel recomenda prorrogar concessões de energia em SP, MA e PE

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela recomendação ao Ministério de Minas de Energia (MME) da prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica da CPFL Piratininga, EDP São Paulo, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco por mais 30 anos. As distribuidoras apresentaram pedido para antecipação da renovação. A aprovação da diretoria […]

31/03/25
Distribuição de energia

Distribuição

CPFL, Enel e Equatorial enviam pedidos de prorrogação das concessões por mais 30 anos

Os grupos CPFL, Enel e Equatorial protocolaram na sexta-feira, 28 de março, pedidos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estender suas concessões de distribuição de energia por mais 30 anos.  As empresas fazem parte do grupo de 19 distribuidoras de energia do país que possui contrato de concessão com vencimento nos próximos anos. Com os pedidos apresentados, a Aneel […]

26/02/25
Diretores participam da 3ª RPO de 2025 da Aneel

Termo aditivo

MME avaliará renúncia de ações judiciais por distribuidoras para renovação de concessões

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, o termo aditivo dos contratos de concessão das distribuidoras que serão prorrogados. No mesmo processo, os diretores decidiram recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) que avalie exigir um termo de compromisso de quitação das multas já transitadas em julgado em âmbito administrativo em até 180 dias contados da prorrogação […]