Distribuidora
Ontem, empresa da J&F afirmou que só assinaria o contrato de concessão da distribuidora se a Aneel aprovasse no âmbito regulatório um plano de transferência de controle da distribuidora
Distribuidora
A empresa da holding J&F vai apresentar novo recurso
Distribuidora
A Âmbar Energia, controlada da J&F, informou que está avaliando o cumprimento da decisão judicial que obrigada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar a transferência de controle da Amazonas Energia antes de tomar uma decisão sobre assinar ou não o termo aditivo ao contrato de concessão da distribuidora. Em nota, a Âmbar […]
Distribuição
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitando que a análise da proposta da transferência de controle da Amazonas Energia considere também os cenários alternativos para a distribuidora, como intervenção administrativa, seguida de processo de caducidade e nova licitação. No ofício, […]
Empresas
Empresa afirma que “não tem interesse” em assumir a concessão nas condições aprovadas pela diretoria
Conta de luz
Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira pediu que a agência avalie usar o saldo da conta bandeiras como parte do instrumento.
Distribuição
Decisão da Aneel, por maioria, libera transferência de controle desde que condições colocadas pelas áreas técnicas sejam respeitadas.
Justiça
Agência viu possível tentativa de “burlar” a tratativa de processo sobre a edição da regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 na Justiça Federal do Amazonas.
Resposta
O diretor-geral da Aneel citou, entre os processos tratados pela Aneel desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a promoção dos leilões de transmissão, que totalizaram mais de R$ 56 bilhões em investimentos.
Regulação
Pedido cautelar pede blindagem para possível intervenção do MME na Aneel ou em outra autarquia, que seja vinculada à pasta.
Regulação
As denúncias tiveram como origem o encerramento abrupto de uma reunião pública da diretoria em agosto do ano passado, depois que os diretores Ricardo Tili e Fernando Mosna se retiraram do encontro em protesto.
Postes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extinto o processo, sem decisão de mérito, da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A extinção parte do princípio de que a decisão foi prejudicada pela publicação do decreto nº […]
Empate
Impasse ocorreu em pedidos do processo de reajuste tarifário anual da Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei) e Centrais Elétricas Carazinho (Eletrocar).
Discussão pode abreviar mandatos
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por mais 30 dias a discussão sobre do processo referente ao comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que pode ter efeito em cascata em outras agências reguladoras, com potencial de encurtar o mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Economia e Política
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou que a autarquia, como parte integrante da administração pública federal, está à disposição das equipes técnicas responsáveis pelo processo de transição do novo governo quando se iniciar os trabalhos para mudança.
Transmissão
Com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma alteração no edital quanto à antecipação na entrada em operação dos empreendimentos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão que será realizado no dia 30 de junho. A agência recebeu uma contribuição da empresa EDP Energias […]
Transmissão
O diretor Sandoval Feitosa comunicou a prorrogação, por 30 dias (até 24/04), da consulta pública que trata do aprimoramento dos mecanismos de substituição dos equipamentos de transmissão, com a definição de parâmetros de vida útil. O anúncio foi feito na abertura da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Feitosa, diretor relator […]
Mercado Livre
A participação de agentes de comercialização de energia elétrica em cadeiras do Conselho de Administração do Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) foi motivo de longa discussão e voto vencido para o diretor Efraim Pereira da Cruz, durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O diretor Efraim votou para que essa […]
Distribuição
Os reajustes tarifários da Equatorial Energia Piauí e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) serão negativos nas contas de energia dos consumidores. Os reajustes médios, respectivamente, de -7,16% e -6,13%, foram aprovados em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira, 26/11. A distribuidora do Piauí atende 1,2 milhão de […]
Distribuição
Acreditando no amadurecimento do consumidores, a diretoria da Aneel aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública para normatizar o aprimoramento do mecanismo de bandeiras tarifárias, com o objetivo de retirar o sistema de arredondamento dos critérios para cálculo. A consulta pública receberá contribuições de 23/10 a 9/12, no entanto, seus efeitos serão válidos, extraordinariamente […]