Conta de luz
Único leilão de capacidade é homologado pela Aneel após disputa judicial
Em 2021, governo estimou que contratações custariam R$ 22,6 bilhões adicionais aos consumidores
Tag STJ
Greve
Em liminar, STJ determina retorno de 100% dos servidores de licenciamento do Ibama
Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental
Greve
AGU entra com ação no STJ contra greve do Ibama, que já atinge 23 estados
Impactos econômicos da paralisação no licenciamento ambiental é um dos argumentos da União
MinutoMega
MinutoMW - Os três impactos da retomada da cobrança do ICMS sobre as tarifas de transmissão e distribuição
Na edição desta segunda-feira, 6 de março, a jornalista Natália Bezutti fala sobre a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia na (Tust e Tusd) na base de cálculo do ICMS.
Empresas
STJ derruba liminar que suspendia leilão de privatização da CEEE-D
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou na última terça-feira, 23 de março, liminar da Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que suspendia o leilão de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D). Com a decisão, está mantido o leilão para o dia 31 de março, na B3. Os […]