Planejamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. Conforme O relatório identificou a oportunidade de uma participação mais ativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no planejamento estratégico do setor, bem como da necessidade de especificação objetiva sobre a situação […]
Mercado Livre
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai pedir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que calcule novamente as outorgas adicionais a que as hidrelétricas que repactuaram o GSF em 2015 terão direito. Segundo o diretor Helvio Guerra, isso será possível devido à publicação, nessa terça-feira, 13 de julho, da Lei 14.182/2021, de conversão […]
Óleo e Gás
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou documentos sobre o cronograma de implantação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim e outros aspectos dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Rota 3, e declarou não ter identificado irregularidades ou prejuízo econômico-financeiro à Petrobras no atraso da emissão de […]
Política Energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou acordão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que fossem analisadas as causas para excludente de responsabilidade da Eletronuclear na implantação e operação comercial da termelétrica Angra 3. O assunto foi deliberado nesta terça-feira, 8 de junho, em reunião de diretoria da agência. Entre as sete […]
Distribuição
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez o acompanhamento das ações fiscalizatórias realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2017 e 2021 nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não foi finalizado, envolveu as empresas Amazonas Energia, Boa Vista Energia, Ceal, Cepisa, Ceron, Eletroacre e Celg-D, […]
Consumo
O Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Programa de Logística Sustentável (PLS) estabeleceu ações e iniciativas relativas à energia elétrica com objetivo de aumentar a eficiência do consumo no período de 2021 a 2025, nas edificações do Tribunal em Brasília (DF). O projeto de usinas fotovoltaicas, que conta com aproximadamente 1.800 m² […]
Empresas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sessão de terça-feira, 30 de março, sanções impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão por supostas fraudes nas obras da usina termonuclear de Angra 3. A decisão foi concedida a partir de mandados de […]
Política Energética
A determinação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) esta semana para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente em 90 dias um plano para concluir a discussão em torno da resolução normativa 482/2012 e para que retire os subsídios para a micro e minigeração distribuída em relação ao uso da rede […]