Conciliação
A Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi protocolado nesta terça-feira, 18 de fevereiro. Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo […]
Geração
Segundo agência, ressarcimento dos cortes aos geradores podem imputar R$ 1 bilhão em custos aos consumidores
No Amazonas
O desembargador federal João Batista Moreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar concedida há uma semana que suspendia a conversão dos Contratos de Compra de Energia no Mercado Regulado (CCEARs) da Amazonas Energia por Contratos de Energia de Reserva (CER) e, na prática, inviabilizava a operação da distribuidora de […]
A novela continua
Decisão do TRF1 complica transferência de controle da distribuidora de energia, assinada sob júdice e ainda não concluída.
Judicialização
Decisão terá efeitos apenas para o futuro, sem retroatividade ao período da liminar de dezembro de 2023
Distribuição
O desembargador federal Newton Campos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se declarou suspeito de decidir o recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra uma decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas que deu 48 horas para que a agência reguladora deliberasse sobre a conversão dos […]
Cortes
Os cortes deliberados da geração de energia em empreendimentos das fontes eólica e solar fotovoltaica devem continuar pesando sobre os resultados das empresas no segundo trimestre deste ano, segundo projeções de grandes bancos acessadas pela MegaWhat. O chamado curtailment acontece quando o Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) determina a interrupção da geração desses empreendimentos […]
Judicialização
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conseguiu derrubar uma liminar obtida em dezembro do ano passado por geradores eólicos e solares que obrigava o pagamento de um ressarcimento por eventos de contrained-off por restrição de operação.