O diretor Sandoval Feitosa comunicou a prorrogação, por 30 dias (até 24/04), da consulta pública que trata do aprimoramento dos mecanismos de substituição dos equipamentos de transmissão, com a definição de parâmetros de vida útil. O anúncio foi feito na abertura da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Feitosa, diretor relator do processo da consulta pública, explicou que a prorrogação foi um pedido da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). A consulta busca encontrar um ponto de equilíbrio entre a vida útil física dos equipamentos, que são de conhecimento restrito das empresas de transmissão, e a vida útil regulatória, que tem múltiplos impactos, como na amortização de investimento, Receita Anual Permitida (RAP) dos leilões, receitas de operação e manutenção, entre outras.
Segundo levantamento da Abrate com nove associados, 480 mil equipamentos tiveram o fim da sua vida útil regulatória em 2019. Em contrapartida, o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) apresenta que até 2022, 96.740 equipamentos terão a vida útil regulatória superada. O processo também questiona se existe uma substituição massiva e simultânea de equipamentos, e se é interessante que ela seja realizada dessa forma.
