A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou em uma semana a definição da Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras de energia no ciclo 2021-2022, depois que o diretor Efrain Cruz pediu vista do processo. A proposta apresentada pela relatora do processo, a diretora Elisa Bastos, previa uma redução de 2,1% na remuneração da transmissão, saindo de R$ 35,2 bilhões do ciclo anterior para R$ 34,4 bilhões neste ciclo.
O processo já está com uma semana de atraso, uma vez que a nova RAP deveria valer a partir de 1º de julho deste ano, com vigência até o fim de junho de 2022. O diretor Efrain Cruz prometeu trazer seu voto na próxima reunião ordinária, marcada para 13 de julho. Nos processos tarifários da próxima reunião, será usado de forma extraordinária o valor de R$ 34,4 bilhões como referência para o cálculo da parcela fio, assim como aconteceu nesta terça-feira, no reajuste da Energisa Sul Sudeste.
Na proposta da diretora Elisa, a RAP econômica será elevada de R$ 24,7 bilhões para R$ 29,5 bilhões, devido à remuneração das novas instalações de transmissão que entraram em operação, fruto de leilões realizados pela agência. O financeiro, por sua vez, seria reduzido de R$ 8,3 bilhões no ciclo passado para R$ 2,4 bilhões, por conta do reperfilamento do pagamento das indenizações por ativos antigos de transmissão não amortizados e que tiveram as concessões renovadas nos termos da Lei 12.783/2013.
A previsão de receita para obras, que se refere às linhas que entrarão em operação ao longo do ciclo, subiria de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,8 bilhão, e a parcela do Operador Nacional do Sistema Elétrico (SIN) seria elevada de R$ 600 milhões para R$ 700 milhões.
