Entendendo uma sinalização do Governo Federal para realizar um leilão de transmissão ainda em 2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu a consulta pública nº 46, que trata do aprimoramento do edital de leilão de transmissão de energia. O edital prevê investimentos da ordem de R$ 10,15 bilhões para 59 empreendimentos que somam 3,7 mil quilômetros de novas linhas de transmissão em 11 estados.
O prazo das obras em licitação deve ter duração em 42 e 60 meses e gerar 22,5 mil empregos diretos. Os projetos estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo o diretor Efraim Cruz, relator do processo, a reabertura da consulta pública tem o objetivo de deixar o ambiente regulatório pronto para o momento de retomada das licitações, suspensas por tempo determinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) por conta da pandemia do Covid-19.
Antes da pandemia, o ministério previa a realização de dois leilões de transmissão em 2020, sendo um em julho e outro em dezembro. O edital tratado pela CP nº 46/2019 contava com seis lotes e investimentos de R$ 2,2 bilhões em 294 quilômetros de linhas de transmissão. A agência recebeu 117 contribuições de agentes no período de 20 de dezembro de 2019 a 3 de fevereiro deste ano.
Assim, entendendo a possibilidade de realização de um leilão ainda em 2020, a agência incluiu no edital mais nove lotes, que estavam programados para o fim deste ano, à proposta discutida na consulta e reabriu o processo.
Entre os lotes, o de número 15, que prevê linhas e instalações de transmissão para atendimento à região metropolitana de Manaus, no estado do Amazonas, haverá a licitação de ativos novos e existentes. Nesse último caso, 385 quilômetros e 1.350 MVA foram designados para prestação do serviço público de transmissão à Amazonas GT pela não renovação da concessão da Eletronorte.
Para atendimento à região metropolitana de São Paulo, nas sub-regiões Norte, Leste e Sul, o leilão terá três lotes de redes subterrâneas, totalizando 117 quilômetros de linhas de transmissão.
Segundo cronograma previsto pela agência, num cenário de retomada da economia, as contribuições dos agentes serão recebidas de 14 de maio a 29 de junho de 2020, com disponibilização do edital para envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 6 de agosto, e realização do certame em dezembro.
