Transmissão

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Técnicos da Aneel vão revisar cálculos sobre RBSE e transmissores poderão questionar mérito

Regulação

Técnicos da Aneel vão revisar cálculos sobre RBSE e transmissores poderão questionar mérito

(Com Camila Maia) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu distribuir um questionamento à atualização dos valores das indenizações por ativos antigos de transmissão, conhecidos no setor pelo jargão RBSE, para que a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) calcule esses valores e os disponibilize para que as transmissoras possam debater o mérito […]

Sem quórum para votação, decisão sobre recálculo da RBSE fica para próxima reunião

Regulação

Sem quórum para votação, decisão sobre recálculo da RBSE fica para próxima reunião

O pedido cautelar da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) para determinação do recálculo das indenizações das transmissoras que renovaram as concessões no âmbito da Medida Provisória (MP) 579, convertida na Lei 12.789 de 2013, ficará para deliberação da próxima reunião, desde que haja voto qualificado do colegiado – que precisa de […]

Liminar na Justiça suspende decisão polêmica da Aneel sobre indenizações a transmissores

Transmissão

Liminar na Justiça suspende decisão polêmica da Aneel sobre indenizações a transmissores

A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deferiu três pedidos de liminar suspendendo a cautelar concedida na semana passada pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz determinando o recalculo de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia. As decisões também sustaram o julgamento do processo administrativo […]

Diretor da Aneel contraria procuradoria e liminar e determina recalculo de indenizações de transmissoras

Política Energética

Diretor da Aneel contraria procuradoria e liminar e determina recalculo de indenizações de transmissoras

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz concedeu uma decisão monocrática determinando o recalculo das indenizações bilionárias devidas às transmissoras que renovaram os contratos nos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012. As transmissoras já apresentaram recurso contra a decisão, alegando que ela causaria “enorme transtorno e instabilidade regulatória ao […]