Leilões
A Eletronorte arrematou o lote 9 do leilão de transmissão desta quinta-feira, 28 de março, ao oferecer uma receita anual permitida (RAP) de R$ 11,6 milhões, deságio de 59,39% em comparação com a receita máxima estabelecida pelo edital, de R$ 28,7 milhões.
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quinta-feira, 28 de março, o primeiro leilão de transmissão de 2024, que vai oferecer 15 lotes com mais de 6,4 mil km, receita anual permitida (RAP) máxima de 3 bilhões e envolver a contratação de investimentos estimados em R$ 18,2 bilhões.
Política Energética
Às vésperas do primeiro leilão de transmissão do ano, o secretário de transição energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, falou sobre a importância do certame para enfrentar o desafio da resiliência climática. Segundo ele, os assuntos se convergem quando o assunto é transição energética, já que certame pode fazer uma integração regional, garantindo a segurança energética e a sustentabilidade, além de destravar investimentos em energias renováveis.
Distribuição
A política de desinvestimento de ativos menos estratégicos, aplicada desde 2019 pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) rendeu cerca de R$ 9 bilhões ao caixa da empresa, segundo o diretor financeiro da companhia, Leonardo Magalhães.
Política Energética
A capacidade de transmissão de energia renovável do Nordeste terá ganhos significativos a partir de abril. A ampliação se dará com a conclusão de empreendimentos que fizeram parte de leilão de transmissão de 2018. A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que novas linhas de transmissão passem a integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN) de abril a junho.
Distribuição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e Transmissão (Tust) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final dos mercados cativos e livres.
Resultados
A Taesa anunciou nesta quinta-feira, 7 de março, que não participará do primeiro leilão de transmissão de energia deste ano, marcado para ocorrer em 28 de março. Fábio Antunes, diretor de Novos Negócios e Gestão de Participação, afirmou em teleconferência com investidores, que o foco da transmissora será nas análises dos lotes do segundo leilão, em setembro, e em “boas oportunidades de M&A”(sigla para fusões e aquisições).
Transmissão
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na última semana a versão inicial do Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI), plataforma de centralização dos dados de planejamento dos sistemas, conforme informações enviadas pelas distribuidoras que possuem sistemas isolados em sua área de concessão compilados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante as atividades do ciclo de planejamento dos Sistemas Isolados.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para projeto de implementação da subestação Centro e de produção de etanol, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Leilões
Após análise do Tribunal de Contas da União (TCU), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão marcado para 28 de março, que deve envolver R$ 18,2 bilhões em investimentos em mais de 6,4 mil km de novas linhas, divididos em 15 lotes.
Leilões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, entre 23 de fevereiro e 8 de abril, para receber contribuições para o segundo leilão de transmissão de 2024, marcado para 27 de setembro. Serão ofertados cinco lotes, nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que totalizam 848 quilômetros de novas linhas de transmissão, 1.750 MVA em novas transformações e investimentos estimados da ordem de R$ 4,06 bilhões, com a expectativa de atração de 10.800 empregos. O prazo para execução das obras varia entre 42 e 60 meses.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai receber subsídios para o aprimoramento regulatório de quatro submódulos dos Procedimentos de Rede, a fim de ajustar as regras para acesso de geradores às instalações de transmissão de energia elétrica.
Empresas
A disputa entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Transnorte Energia (TNE), concessionária responsável pela construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, está perto de um desfecho. Uma sentença parcial da arbitragem entre as partes foi publicada no fim de janeiro, indicando que a receita anual permitida (RAP) do projeto ficará aquém dos R$ 501 milhões pleiteados pelo consórcio. O montante a ser pago à empresa, por meio da conta de luz, ainda depende da sentença definitiva da arbitragem, que deve sair ainda em 2024, apurou a MegaWhat.
Transmissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).
Regulação
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, a metodologia de elegibilidade de ativos das transmissoras, sem alteração do índice de correção monetária dos valores associados aos serviços que compõe o Banco de Preços de Referência (BPR). O processo é importante para dar sequência ao novo ciclo de revisão da Receita Anual Permitida (RAP), com entrada em vigor em 1º de junho de 2024.
Regulação
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (30/1), a homologação e adjudicação dos lotes 1, 2 e 3 do leilão de transmissão de dezembro de 2023, contemplando 4.471 km de linhas de transmissão e a previsão de investimento de R$ 21,7 bilhões. O lote 1 foi arrematado pela State Grid, com Receita Anual Permitida (RAP) contratada de R$ 1,93 bilhão, deságio de 39,9% em relação ao preço-teto. O empreendimento é composto por linhas de transmissão com de extensão de 1.513 quilômetros localizadas nos estados de Maranhão, Tocantins e Goiás, assim como pela construção das subestações conversoras 800 kV Graça Aranha e Silvânia.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade da concessão da Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas, tendo por consequência a extinção da concessão. A empresa foi vencedora de licitação de 2018, com empreendimento que deveria ter iniciado a sua operação comercial em setembro de 2022. A empresa deveria ter construído uma linha de transmissão de 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, com extensão aproximada de 95 quilômetros, entre os estados do Maranhão e Piauí, com o objetivo de atender a região sul do estado do Maranhão.
Empresas
Claudine Furtado Anchite foi eleita diretora Financeira e de Relações com Investidores de duas empresas do grupo Evoltz: Manaus Transmissora de Energia, que opera linha de 600 quilômetros entre o Pará e o Amazonas, e Norte Brasil Transmissora de Energia, que opera linha de 2,4 mil quilômetros ligando Rondônia a São Paulo.
Empresas
O Itaú BBA reiterou a recomendação neutra para as ações preferenciais da ISA Cteep (TRPL4), ao mesmo tempo em que atribuiu como preço-alvo para 2024 R$ 26,50 por ação, montante ligeiramente menor que o preço-alvo de 2023, que era de R$ 26,90 por ação.
Empresas
A Taesa obteve na terça-feira, 9 de janeiro, a licença ambiental unificada (LAU), da Secretária do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para a subestação Encruzo Novo, pertencente às instalações da concessão Tangará.