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15/01/24
Lula e Peña dizem estar dispostos a superar divergências sobre preço da energia de Itaipu

Hídrica

Lula e Peña dizem estar dispostos a superar divergências sobre preço da energia de Itaipu

Os presidentes do Brasil e do Paraguai disseram estar dispostos a encontrar uma solução conjunta para as divergências sobre o preço da energia da hidrelétrica Itaipu Binacional, com uma reunião prevista para os próximos dias para rediscutir o assunto. “Disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas. Temos divergência na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião”, disse o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em declaração a jornalistas após agenda com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, nesta segunda-feira, 15 de janeiro.

15/01/24
Grupo de 17 termelétricas impetrou ação pedindo suspensão do CVU teto do LRCap. Foto: Divulgação

Congresso

STJ considera válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias interromperem o fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - atualmente revogada.

15/01/24
Lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam entidades

Economia e Política

Lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam entidades

A lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam 17 entidades setoriais em carta.  O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Específico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos.

15/01/24

MegaExpresso

Incorporação de Furnas pela Eletrobras prioriza ganhos e descarta conhecimentos, diz especialista – Edição do Dia

A incorporação de Furnas pela Eletrobras representa a prioridade do ganho de eficiência financeira em detrimento da segurança de abastecimento e da operação com foco regional, avalia Clarice Ferraz, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora do Instituto Ilumina. Ao Valor Econômico, ela explica que existe uma lógica de regionalização das […]

12/01/24
Antonio Carlos de Carvalho escreve: CIGRE-Brasil, um think tank para discutir o futuro do setor elétrico

Opinião da Comunidade

Antonio Carlos de Carvalho escreve: CIGRE-Brasil, um think tank para discutir o futuro do setor elétrico

Por: Antonio Carlos C. de Carvalho* O III Fórum de CEOs, realizado durante o XXVII Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE), abrigou uma importante iniciativa, considerando-se o momento de transformações em que se encontra o setor elétrico brasileiro. O evento reuniu 25 executivos de importantes empresas do setor eletroenergético brasileiro para discutir os desafios atuais e futuros que se apresentam. O objetivo foi propor sugestões para atuação do CIGRE-Brasil como think tank de apoio ao setor e contribuir para que os obstáculos sejam superados.

12/01/24
STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Micro e minigeração distribuída

STF entende que incidência de ICMS sobre a Tusd da MMGD solar é infraconstitucional

Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30*  O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.