Eólica
O BNDES informou que aprovou financiamentos da ordem de R$ 417 milhões para a construção de dois parques eólicos no Rio Grande do Norte, pertencentes à Casa dos Ventos. Os empreendimentos, que fazem parte do Complexo Eólico Rio do Vento, somam 121,8 MW de potência e devem entrar em operação até o primeiro trimestre de […]
Distribuição
O Grupo Neoenergia quer colocar a CEB Distribuição (CEB D) entre as dez melhores distribuidoras do país, em qualidade do serviço, afirmou o diretor-presidente da companhia, Mario Ruiz-Tagle, nesta terça-feira, 2 de março. Segundo ele, a expectativa é colocar os indicadores técnicos da distribuidora, adquirida em leilão realizado no fim de 2020, dentro do limite regulatório […]
Hídrica
As hidrelétricas de Tucuruí (Eletronorte), Itumbiara (Furnas), Água Vermelha (AES) e Porto Primavera (Cesp) serão as que contabilizarão maior ganho com a nova repactuação do GSF, de acordo com dados disponibilizados hoje pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Apenas Tucuruí, cuja concessão vence em agosto de 2024, terá direito a um ativo de […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por 180 dias, o prazo de outorga da hidrelétrica Paraibuna (87 MW), outorgada à Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A decisão busca uma adaptação temporal para a concessão, que teria o vencimento de sua outorga em 9 de março, antes da conclusão dos ritos pela Aneel […]
Mercado Livre
A nova repactuação do GSF, nos termos da Lei 14.052/2020, vai resultar em 682 dias, em média, em extensão de outorga para as hidrelétricas, informou hoje a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Foram divulgados hoje os cálculos refinados aplicando as regras debatidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano passado. O […]
Política Energética
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou, nesta terça-feira, 2 de março, pela aprovação provisória do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, em R$ 24,1 bilhões. O caráter da aprovação reflete a sanção da MP 998 na manhã desta terça, na lei nº 14.120/2021, bem como a pendência da […]
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração de usinas solares fotovoltaicas da Atlas Brasil Comercializadora de Energia sob o regime de produção independente de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de março. As usinas Boa Sorte 1 a Boa Sorte 7 somam […]
Política Energética
Às vésperas da votação do projeto de lei 4.476/2020, que trata da Nova Lei do Gás e está previsto para ser deliberado nesta terça-feira, 2 de março, na Câmara dos Deputados, o governo federal e representantes da indústria reforçaram o discurso em prol da aprovação do texto original sobre o assunto, rejeitando modificações implementadas pelo […]
Política Energética
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 998/2020, transformada na lei 14.120/2021. Conforme texto publicado na edição desta terça-feira, 2 de março, do Diário Oficial da União, a essência do projeto, apelidado de “MP do Consumidor” foi mantida. Apenas dois itens foram vetados. Na prática, a MP 998 traz elementos que permitem alívios tarifários, […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 1º de março, o decreto 10.638 e a Medida Provisória (MP) 1.034, que zeram as alíquotas de impostos federais para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o PIS e Cofins para diesel. O decreto reduz as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) manteve a diretriz de adoção de medidas excepcionais para o atendimento à carga, que buscam uma menor degradação dos armazenamentos dos reservatórios equivalentes das hidrelétricas e manutenção da das cascatas hidráulicas. No entanto, reduziu o limite para esse despacho adicional, de 16.500 MW médios para até 15.000 […]
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que o presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para pessoas portadoras de deficiências, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite de ontem (01/03). Bolsonaro disse mais cedo […]
Distribuição
As distribuidoras de energia enxergam espaço para redução das tarifas no país, mas defendem que medidas adotadas nesse sentido sejam tomadas em diálogo com o setor elétrico. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) destaca que cerca de metade da conta de luz é composta por encargos e tributos e que a parcela […]
Inovação
A EDP abriu as inscrições para a 5ª edição do Free Electrons, um programa de aceleração global de startups de energia para conhecerem e trabalharem de perto com as utilities líderes do setor. O programa é aberto para startups de todo o mundo e as inscrições vão até 29 de março. O final da competição está marcado […]
MegaExpresso
O crescimento da utilização de energia solar no agronegócio brasileiro e os altos investimentos na área têm impulsionado a criação de novas soluções que visam aumentar a produtividade no campo, principalmente em regiões mais remotas, sem acesso à energia elétrica fornecida pelas concessionárias. Segundo dados divulgados em fevereiro de 2021 pela Associação Brasileira de Energia […]
Congresso
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) apresentou o projeto de lei nº 189/21 que prevê isentar a microgeração de energia de fontes renováveis de até 100 kW das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão de energia. O texto engloba os sistemas de microgeração hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada instalados na unidade […]
Empresas
A Petrobras recebeu na última semana cerca de R$ 360 milhões referentes ao acordo de leniência celebrado pelo estaleiro Samsung Heavy Industries. De acordo com a petroleira, os recursos são relativos à primeira parcela do acordo da Samsung, de um total de R$ 705,9 milhões que serão destinados ao ressarcimento da estatal. Segundo a Petrobras, […]
Congresso
(Com Agência Câmara) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve indicar esta semana o nome do relator para a Medida Provisória 1.031, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante programa transmitido pela TV Record, nesta segunda-feira, 1º de março. A MP foi apresentada na última semana […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de eólicas para receberem incentivos fiscais sob o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como prioritários. Os registros foram publicados em portarias pela secretaria no Diário Oficial da União de sexta-feira, 26 de fevereiro*. No Piauí, foram enquadradas no Reidi […]
Política Energética
O projeto da nova lei do gás (4.476/2020) pode ser votado na próxima terça-feira, 2 de março, pelo plenário da Câmara. O texto foi incluído entre as propostas previstas para serem deliberadas pelo deputados na sessão de amanhã. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado e, por isso, teve […]