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04/12/19

Distribuição

Comissão da Câmara aprova desconto para pagamento antecipado de contas de energia

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 162/2019, que estabelece a concessão obrigatória de descontos para pagamentos antecipados de faturas de serviços públicos, como energia elétrica, gás, telefone e saneamento. O tema ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. […]

03/12/19

MegaExpresso

Aneel estabelece base de dados das instalações de transmissão de energia elétrica – Edição da Tarde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu, em Resolução Normativa publicada hoje (03/12), no Diário Oficial da União, a Base de Dados das Instalações de Transmissão de Energia Elétrica (BDIT) formada a partir de um conjunto de informações fornecidas pelas concessionárias de serviço público de transmissão ou equiparadas à concessionária de serviço público de […]

29/11/19

MegaExpresso

ANP aprova inclusão de 174 áreas petrolíferas em licitação permanente – Edição da Tarde

A agência de notícias Reuters informa que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão de 173 blocos petrolíferos e de uma área com acumulação marginal na chamada oferta permanente de licitação. Dos 173 novos blocos, 149 já estavam em estudo e obtiveram recentemente manifestação quanto à viabilidade ambiental. Outros […]