A pandemia do coronavírus (covid-19) deu origem a uma crise econômica generalizada que apertou o caixa de quase todas as empresas do país, inclusive do setor elétrico. Algumas medidas fiscais e tributárias podem ajudar a aliviar esses danos.
Para discutir essas questões, realizamos nesta terça-feira (26) um MegaWebinar com especialistas na área fiscal, tributária e regulatória do setor elétrico brasileiro. Participaram da conversa a presidente da MegaWhat Consultoria, Ana Carla Petti, e as advogadas e sócias da área tributária do Machado Meyer, Camila Galvão e Cristiane Romano.
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Micro e minigeração distribuída
Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:
Confira como foi a discussão abaixo:
