Em setembro foi publicada a lei 14.052, que busca resolver a judicialização relacionada ao GSF, iniciada em 2015 e que tem como uma das principais consequências um passivo gerado por liminares de cerca de R$ 8,9 bilhões na liquidação do mercado de curto prazo.
No mesmo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para colher contribuições para a regulamentação da metodologia para o cálculo das compensações aos titulares das hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), sobre as quais trata a lei.
A MegaWhat Consultoria publicou recentemente duas análises sobre o tema. A primeira é relativa à Lei 14.052. A outra trata da consulta pública aberta pela Aneel para discutir a regulamentação da norma.
Notícias Relacionadas
Conteúdo de Marca
Hub Sergipe, da Eneva, entra na reta final para fornecer gás a clientes
O terminal de regaseificação de GNL da Eneva em Sergipe será conectado ao terminal da TAG no segundo semestre, abrindo espaço para que mais clientes demandem o gás importado pela companhia.
Micro e minigeração distribuída
Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:
Para conversar sobre o assunto, o webinar contou com a participação de Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria, e de Eric Silva, analista setorial da MegaWhat Consultoria. No encontro, eles lembraram o histórico do caso do GSF e explicaram os próximos passos para a repactuação do risco hidrológico.
Confira abaixo:
