Aumento de vazão de Belo Monte não será considerado na formação de preços

O aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, vai reduzir a geração de energia do empreendimento, mas não vai ter efeitos nos preços de energia elétrica, segundo comunicado divulgado hoje pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao mercado.

Belo Monte informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que alterou para 3.100 m³/s a nova defluência mínima no trecho da usina Pimental, que é a casa de força complementar da usina, após receber um ofício do Ibama com esta orientação.

O ofício do Ibama define o valor de forma provisória para o período de 5 a 31 de janeiro de 2021. A nova vazão de Pimental é superior a registrada nos primeiros dias de janeiro, na faixa de 1.100 a 1.200 m³/s, segundo informações de Belo Monte. 

Com o aumento do fluxo de água liberado, a energia gerada pela hidrelétrica será prejudicada, o que poderia afetar os preços de energia, a exemplo do que aconteceu no fim de 2020 com as mudanças nas vazões nas bacias do São Francisco e do Grande.

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Para o cálculo do PLD, contudo, a CCEE vai manter a representação de defluência mínima de 1.100 m³/s para todo o mês de janeiro, respeitando a previsibilidade não inferior a um mês definida pela resolução 07/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O ONS, por sua vez, vai seguir o procedimento de inserir nos modelos as restrições hidráulicas declaradas pelos agentes, de acordo com os procedimentos de rede. Assim, vai usar a nova defluência mínima na programação da operação no período de 8 a 31 de janeiro de 2021.

A postura diverge com a registrada no final de 2020, quando mudanças nos níveis mínimos dos reservatórios das hidrelétricas de Três Marias e Xingó, no São Francisco, e Ilha Solteira, no Paraná, afetaram os preços de energia por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na ocasião, o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, chegou a criticar a decisão do regulador por considerar que as mudanças nas vazões não tinham sido informadas na programação com antecedência necessária para influenciar na formação de preço. 

O banco BTG Pactual entrou com um pedido de cautelar na Aneel no fim de dezembro para suspender os efeitos da operação excepcional do São Francisco na formação de preços. 

Em reunião extraordinária em 21 de dezembro, a diretoria da Aneel decidiu acatar a medida cautelar do BTG, suspendendo os efeitos na formação de preços de 26 de dezembro de 2020 até 1º de janeiro de 2021.