Para evitar racionamento, governo estrutura leilão emergencial para termelétricas

(Camila Maia, Natália Bezutti e Rodrigo Polito)

O governo está trabalhando na gestão das restrições operativas das hidrelétricas do sistema, a fim de guardar água nos reservatórios durante os próximos meses, em que as chuvas devem ser ainda mais escassas. Assim, a água será liberada em momentos de pico de potência.

A paralisação de termelétricas para manutenção, combinada com o atraso na entrada em operação de outras obras, contudo, pode fazer com que seja necessária a realização de um leilão emergencial para contratação de usinas que possam suprir os horários de pico de demanda. Segundo André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão deve ser voltado para a fonte biomassa, aproveitando a sazonalidade e o custo competitivo da fonte.

De acordo com fontes ouvidas pela MegaWhat, a ideia é fazer o leilão o mais brevemente possível, já que há risco de déficit de energia nos horários de ponta já na segunda quinzena de agosto, quando a Petrobras vai realizar uma parada programada de manutenção da plataforma de Mexilhão e do gasoduto Rota 1, que escoa o gás natural produzido ali e de outras plataformas do pré-sal e pós-sal da Bacia de Santos.

Apesar de diferenças entre as entidades setoriais sobre o modelo a ser adotado na contratação, há entendimento de que o certame deve contratar geração com Custo Variável Unitário (CVU) nulo ou de projetos sem CVU, e que deve resultar na contratação de termelétricas a biomassa.

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Para compensar a paralisação em Mexilhão, a Petrobras prevê algumas medidas como aumento da produção de gás no seu terminal da Baía de Guanabara e o abastecimento por gás natural liquefeito (GNL), além de incremento da importação da Bolívia.

Agravando a situação, a termelétrica GNA I, de 1,3 GW de potência, pode atrasar sua entrada em operação para até 31 de outubro. Em abril, a usina, que entraria em operação comercial até o fim de maio, comunicou as autoridades que precisaria adiar essa data em até dois meses, devido à ocorrência de eventos durante a fase final de implantação e no período de comissionamento.

A MegaWhat teve acesso ao documento que trata da fiscalização da termelétrica e que coloca a nova data, com os posicionamentos da Aneel e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Segundo Pepitone, a agência tem conversado com o empreendedor da usina, mas o cenário é considerado muito incerto.

“A operação ainda está mantida para julho/agosto, mas tudo depende de uma análise da conclusão do fornecedor em meados de junho”, contou o diretor-geral da Aneel. Dessa forma, a última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu adotar uma visão mais conservadora, ajustando a programação da operação para outubro. “Isso impõe ao ONS considerar tal situação nos seus estudos, para depois não falar que contava com um recurso que não se concretizou”, explicou André Pepitone.

Em nota, a GNA informou que, em reunião realizada com autoridades do setor e conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram apresentadas as ações e os cenários para o reparo e consequente comissionamento da turbina a vapor, ficando a critério das autoridades assumirem o mais conservador.

Segundo uma fonte, o CMSE mapeou todas as possíveis estratégias para gestão das condições atuais do sistema, que incluem a contratação das termelétricas para atendimento da ponta. O leilão é chamado de “oferta extra continuada”, e contaria com termelétricas flexíveis que seriam despachadas apenas nos momentos em que for necessário.

A ordem é evitar a possibilidade de qualquer tipo de racionamento, especialmente considerando que o próximo ano terá eleições federais e estaduais, e o tema é visto politicamente como sensível.

As fontes afirmam que o foco do governo hoje está na gestão das restrições operativas das hidrelétricas, na expectativa de que poupar água dos reservatórios agora poderá evitar os problemas na ponta nos próximos meses. Isso vale para todo o sistema, mas as hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira são essenciais, já que reduzir a defluência mínima delas ajuda a guardar mais água em Furnas. A bacia do São Francisco é outra que merece atenção redobrada.

O Ministério de Minas e Energia informou, em nota, que a realização de um leilão de reserva de capacidade no segundo semestre de 2021 é uma possibilidade estabelecida desde dezembro de 2020, e prevista pela portaria nº 435. “A contratação de reserva de capacidade tem por objetivo garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica e sua necessidade deve ser definida com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador do Sistema Elétrico Nacional (ONS), respeitados os critérios gerais de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, diz trecho da nota. 

Matéria atualizada às 18h42 para inclusão de posicionamento do MME