O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou projetos de geração e transmissão para recebimento de incentivos fiscais durante a fase de construção. No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), foram enquadradas duas obras de transmissão e uma de geração a biomassa, enquanto no regime prioritário, o incentivo será dado a uma usina solar. As decisões constam em portarias publicadas na edição desta quarta-feira, 11 de agosto, do Diário Oficial da União.
No Reidi, foram contemplados dois projetos de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica. O primeiro, da Empresa Brasileira de Transmissão de Energia (EBTE), diz respeito à subestação Parecis, no Mato Grosso, enquanto o segundo trata da subestação Miranda II, no estado do Maranhão, que será implantado pela Eletronorte e tem conclusão prevista para maio de 2023.
Sob o mesmo regime, foi enquadrada a termelétrica a biomassa UJU Bio, com 50 MW de potência instalada e sistema de transmissão de interesse restrito. O período de execução das obras da usina é de 1º de abril de 2021 a 22 de março de 2022, estando localizada no município de Colorado, no Paraná.
Como prioritário, recebeu o enquadramento o projeto da central geradora fotovoltaica Serra do Mato IV, com 54,05 MW de capacidade instalada, no Ceará, e com previsão de conclusão das obras em dezembro de 2022.
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