O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de 12 projetos de geração solar fotovoltaica em programas de incentivos fiscais, sendo dez como prioritários e dois no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias constam na edição desta quinta-feira, 16 de setembro, do Diário Oficial da União.
Como prioritários, foram aprovados os projetos das UFVs Hélio Valgas 1, Hélio Valgas 2, Hélio Valgas 3, Hélio Valgas 4, Hélio Valgas 5, Hélio Valgas 6, Hélio Valgas 7, Hélio Valgas 8, Hélio Valgas 9 e Hélio Valgas 10, totalizando 500 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas em Minas Gerais e são de titularidade da Mercury Renew.
Já no Reidi, foram enquadrados os projetos das usinas solares AC X e AC IX, totalizando 80 MW, no município mineiro de Jaíba e de titularidade da mineradora Vale. O término da execução das obras está previsto para 30 de outubro de 2022.
DRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por sua vez, registrou o requerimento de outorga (DRO), visando à produção independente de energia, das UFVs Solaris 193 a Solaris 198, totalizando 225,655 MW de potência instalada, nos estados de Minas Gerais e Maranhão.
Foram alteradas, ainda, a pedido da Pacto Geração e Transmissão, as coordenadas geográficas e as potências instaladas das UFVs Solaris 182 a Solaris 192, que passam a somar 341,55 MW, no município de Francisco Sá, em Minas Gerais.
Também foi alterada a potência instalada da termelétrica Termo Norte II, que passa a ter 349 MW de potência, no município de Porto Velho, em Rondônia. A redução da potência da usina foi deliberada na última reunião da agência reguladora, acompanhada pela MegaWhat.
A autarquia autorizou, ainda, a empresa Companhia Energética de Minas Gerais a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras 1 a 4, totalizando 1,338 GW de capacidade instalada, da termelétrica a gás GNA I, localizada no município de São João da Barra, no Rio de Janeiro. Também para início de operação comercial, foi liberada a UG1, de 3,55 MW, da eólica Farol de Touros, no Rio Grande do Norte.
Ainda no estado potiguar, mas em teste, foram liberadas as UG3 a UG5, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 12, e as UG4 e UG5, de 4,2 MW cada, da eólica Serra do Mato II.
Em Rondônia, o aval para geração em teste foi para as UG1 a UG4, de 16 MW cada, da termelétrica Termo Norte I, no município de Porto Velho.
GN
Pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a Aruanã Energia foi autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural no país.
Ibama
A BW Energy Maromba do Brasil requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) a licença prévia para as atividades de perfuração e desenvolvimento da produção do Campo de Maromba, na Bacia de Campos. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
