Empreendedores da fonte eólica offshore, entre eles gigantes dos setores de energia elétrica e de petróleo e gás natural, aguardam apenas a definição das regras do jogo pelo governo federal para destravarem seus investimentos no segmento no país, cujo potencial estimado é de 700 gigawatts (GW), de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O esperado marco regulatório foi o principal assunto do Brazil Offshore Wind Summit 2022, que reuniu cerca de 400 pessoas, entre executivos, representantes da indústria, dirigentes setoriais e integrantes do governo, nesta terça-feira, 14 de junho, no Rio.
Sem revelar muitos detalhes, coube à assessora técnica do departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia Karina Souza indicar as linhas gerais da portaria que deverá aperfeiçoar o regulamento para o mercado eólico offshore, a partir do decreto 10.946/2022, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano. Segundo Souza, entre os pilares do novo marco legal ainda em desenvolvimento estão a competitividade, a segurança jurídica e a capacitação técnica.
A definição de um marco regulatório consistente é um dos pontos essenciais para fazer o setor de eólica offshore deslanchar no país, na visão de Igor Fonseca, head de energia do banco Santander no Brasil. Entre outros pontos de atenção destacados por ele estão o desenvolvimento da cadeia de suprimento, o desenho dos contratos entre desenvolvedores e fornecedores, indicando com clareza qual a responsabilidade de cada agente, e a previsibilidade da receita futura dos projetos.
Com relação aos recebíveis dos empreendimentos, é praticamente consenso de que será necessário encontrar uma alternativa ao modelo tradicional de contratação de energia de longo prazo nos leilões de geração voltados ao ambiente regulado, cuja demanda tem sido cada vez menor nos últimos anos. De olho nesse assunto, o diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, Erik Rego, levantou a questão sobre o futuro dos leilões de energia no Brasil. “A [eólica] offshore será uma peça nesse tabuleiro” afirmou.
Nesse sentido, a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum foi categórica ao afirmar que o segmento não considera a criação de um novo subsídio como um caminho para a expansão das eólicas offshore. “Não tem um Proinfa para a eólica offshore”, disse ela, em referência ao programa de incentivo às fontes alternativas, implantado há quase 20 anos e subsidiado por meio da contratação compulsória de energia pela Eletrobras. Segundo ela, a solução deve ser de mercado, por meio de contratação em leilões.
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BNDES
Em outra frente, o BNDES está trabalhando na elaboração de um programa para o financiamento de projetos de energia eólica offshore no Brasil, segundo Daniel Barreto, superintendente da área de Energia do banco de fomento. Ele disse que até o momento não há uma solução definida para a questão do índice de conteúdo local para os empréstimos para o segmento. O especialista, porém, destacou que o aprendizado que o banco estatal teve com os programas de financiamento para as eólicas onshore e a fonte solar pode contribuir para “sair da inércia”.
Entre os investidores, o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, ressaltou a importância de que o novo marco legal para o setor garanta competitividade aos projetos brasileiros, em relação a outras regiões do planeta. Segundo ele, assim como no setor de petróleo e gás natural, os escritórios locais das grandes multinacionais de energia disputam entre si por recursos da matriz para investir em novos projetos. “O modelo é bastante importante, mas o diabo mora nos detalhes. É entender bem a discussão de desenvolvimento da cadeia de fornecimento do setor”, completou o executivo.
Parceria
O evento também marcou o lançamento da OW Brasil, braço brasileiro da Ocean Winds (OW), joint-venture entre a EDP Renewables (EDPR) e a Engie no segmento de energia eólica offshore. A companhia deu início ao licenciamento ambiental de cinco projetos eólicos offshore com capacidade de 15 GW, nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
