A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 125,137 MW das fontes eólica, hidrelétrica e a óleo diesel para início de operação comercial. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 3 de outubro, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG9 das eólicas Ventos de São Roque 02 e Ventos de São Roque 11, somando 49,5 MW cada. As usinas, situadas no município de Dom Inocêncio, no Piauí, são de titularidade da Enel Green Power.
Já da fonte hídrica, o aval foi para a UG2, de 15 MW, da PCH Poço Fundo, localizada no município homônimo, em Minas Gerais, e para as UG1 e UG2, somando 2,788 MW, da CGH Faxinal I, na cidade de Aripuanã, no Mato Grosso.
Utilizando o óleo diesel como combustível, foram liberadas as UG1 a UG16, totalizando 8,35 MW, da UTE Urucará-COE, localizada em município de mesmo nome, no Amazonas e de titularidade da Oliveira Energia.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG1 a UG11, somando 46,2 MW, da eólica Monte Verde VI, e para as UG29 a UG32, num total de 13,748 MW, da UFV Serra do Mel I, ambas localizadas no estado do Rio Grande do Norte.
A autarquia suspendeu, ainda, a operação comercial da UG97, com 1,6 MW, da eólica Morro dos Ventos VI, no Rio Grande do Norte. A suspensão de deu por conta de uma falha de comunicação e princípio de incêndio próximo ao rotor da referida unidade geradora em agosto deste ano. A empresa responsável pela usina informou à Aneel que está estudando as opções para reparo ou troca do aerogerador danificado.
PIE
Também foi autorizada pela Aneel a implantação e exploração das eólicas AW Cruzeiro (37,8 MW), AW Nova Arizona (21 MW) e AW Olho D’Água I (25,2 MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As usinas, localizadas no município de Jandaíra, no Rio Grande do Norte, possuem prazo de outorga de 35 anos.
Além disso, foi alterado o regime de exploração da UTE Energir (7 MW), que passa de produtor independente de energia elétrica para autoprodutor. A usina está localizada no município de Erechim, no Rio Grande do Sul.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia solar e eólica, sendo enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e no regime prioritário.
Da fonte solar, foram enquadrados no reidi os projetos das UFVs Novo Oriente Solar I a Novo Oriente Solar VI, somando 267,28 MW, localizadas no município de Ilha Solteira, em São Paulo. O projeto deve ser concluído em janeiro de 2025.
Já da fonte eólica, o aval no regime prioritário foi para os projetos das usinas Boreal (30 MW), Zonda (30 MW), Siroco (42 MW), Mistral (12 MW), Monção (18 MW), Polar (12 MW), Ventania (18 MW), Tornado (30 MW), Costa do Vento (42 MW) e Lips (12 MW). As usinas, localizadas no estado da Bahia, são de titularidade da Azalea Participações.