Enel vê renovação das concessões de distribuição como prioridade para o país

Dona da Enel Rio, distribuidora de energia que atende parte da região metropolitana do Rio de Janeiro e cuja concessão vence em dezembro de 2026, a gigante energética italiana Enel aguarda a definição das regras para o processo de renovação dos contratos das distribuidoras. A empresa também acompanha de perto os desdobramentos do caso da Light, que atende a capital fluminense e cuja concessão vence em junho do mesmo ano, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo federal.

Assim como a distribuidora vizinha, a Enel Rio enfrenta dificuldade de acesso a comunidades controladas pelo tráfico de drogas e grupo paramilitares na área de concessão. A ausência do poder público e de segurança nessas localidades impede que as concessionárias efetuem o serviço de operação e manutenção da rede e o combate ao furto de energia da forma esperada. 

Em sua última edição do Energy Report, a PSR destacou que essas concessionárias apresentam “complexidades intrínsecas difíceis de serem capturadas pelos modelos econométricos utilizados na regulação”.

Para Nicola Cotugno, principal executivo da Enel no Brasil, com relação às regiões onde o poder público não consegue garantir a segurança necessária para a prestação de serviços públicos, a definição e a aferição das metas de qualidade de serviço e de perdas não-técnicas (furto e fraude) deveriam ter tratamentos diferentes.

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“A renovação das concessões de distribuição é um tema prioritário”, afirmou o executivo, à MegaWhat. “Existe uma peculiaridade da situação do Rio. O modelo [regulatório] não consegue captar a realidade do Rio de Janeiro para dar sustentabilidade ao plano de investimentos”, completou.

Um grupo de cerca de 20 distribuidoras terão o vencimento do respectivo contrato de concessão até 2031. Apesar da urgência do tema, a equipe de transição de governo não tratou do assunto nas 67 páginas do relatório final encaminhado para o presidente Lula no fim do ano passado.

Apesar da situação crítica em comunidades dominadas pelo poder paralelo, a Enel Rio conseguiu melhorar os indicadores técnicos no último ano. O índice de perdas totais da companhia em 12 meses encerrados em setembro de 2022 totalizou 21,56%, uma queda de 1,85 ponto percentual ante igual período anterior. Na mesma comparação, os índices de continuidade do serviço também apresentaram melhora. O DEC ficou em 9,91 horas (queda de 4,5%), enquanto o FEC foi de 4,49 vezes (redução de 20,4%).

Nos últimos cinco anos, a Enel Rio investiu mais de R$ 4,3 bilhões em sua área de concessão. Desse total, cerca de R$ 1 bilhão foi aplicado apenas nos primeiros nove meses de 2022.

Considerando as três distribuidoras do grupo no Brasil (Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo), a Enel investiu mais de R$ 3,4 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado. Os investimentos foram direcionados principalmente para automação e modernização da rede de distribuição.

Enel Ceará

Segundo maior grupo de distribuição de energia do país, em números de clientes, atrás apenas da Neoenergia, a Enel possui cerca de 14,3 milhões de unidades consumidoras, por meio de suas três distribuidoras. Este número deve cair para aproximadamente 10 milhões, caso a companhia seja bem sucedida no seu plano de venda da Enel Ceará (antiga Coelce).

Na última semana, a Enel Brasil iniciou os procedimentos de análise e prospecção para possível venda do ativo. Segundo Cotugno, a meta é realizar a venda da distribuidora cearense ainda em 2023, atendendo o que foi definido no plano estratégico do grupo italiano, divulgado no último encontro anual com investidores, em novembro de 2022. O executivo reforçou não haver plano de venda das distribuidoras do Rio e São Paulo.

Nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o presidente da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, afirmou que o grupo vai analisar a oportunidade, mas que será prudente.

Cotugno lembrou ainda que o Brasil está entre os países prioritários de investimentos do grupo italiano. O plano estratégico da Enel Américas para o período 2023-2025 envolve investimentos de cerca de US$ 5 bilhões na região. Desse total, cerca de US$ 3 bilhões serão destinados ao Brasil, principalmente aos negócios de distribuição e geração renovável.