A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dez dias o período da consulta pública nº 10/2023, sobre a proposta de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) relativa ao gasoduto Subida da Serra. Agora, as contribuições poderão ser recebidas até o dia 14 de setembro.
A prorrogação do prazo da consulta não impacta na data da audiência pública sobre o tema, que se mantém para 20 de setembro. Segundo a ANP, o objetivo da extensão do prazo é dar mais tempo aos interessados para analisar a proposta de acordo e enviar comentários e sugestões.
A prorrogação foi comunicada no fim desta terça-feira, 5 de setembro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. É possível participar da consulta pública pelo site da ANP.
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