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Eletrobras reverte decisão do TST sobre demissão voluntária

A Eletrobras reverteu a decisão, proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em setembro deste ano, que suspendeu os desligamentos dos empregados que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) 2023 e cuja homologação ainda não havia sido efetivada pela companhia até 1º de setembro de 2023.

Eletrobras reverte decisão do TST sobre demissão voluntária

 A Eletrobras reverteu a decisão, proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em setembro deste ano, que suspendeu os desligamentos dos empregados que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) 2023 e cuja homologação ainda não havia sido efetivada pela companhia até 1º de setembro de 2023.  

Com a revogação da medida liminar anteriormente concedida, a companhia deve seguir com efetivação das rescisões que estavam suspensas por determinação judicial. 

Segundo a Eletrobras, além de reverter a decisão, também foi acordado com o TST, entre outros pontos, o cronograma de saída para os demais empregados aderentes ao PDV 2023, sendo 150 adicionais no mês de outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro de 2023.

Já os colaboradores que trabalham em atividades de operação e manutenção ou que trabalham nos Centros de Serviços Compartilhados (CSC), por sua vez, serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024. 

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Também foi acordada a reabertura do período de adesão ao PDV, por mais 30 dias, limitado a até mais 101 colaboradores. Com isso, o número total de aderentes ao PDV 2023 poderá atingir o limite de desligamento de até 1.574 colaboradores, 20% do quadro existente na companhia em abril deste ano.