Os fortes ventos registrados em São Paulo no início de novembro e que deixaram 2,1 milhões de consumidores no estado de São Paulo sem energia retomou o debate sobre o enterramento da rede elétrica pelo menos no estado. Em entrevista à MegaWhat, Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, calcula que com cerca de 43 mil quilômetros de linhas de distribuição, o enterramento dos fios no estado custaria cerca de R$ 200 bilhões, quase a receita anual do setor elétrico brasileiro.
Para o executivo, enterrar os fios seria uma boa opção do ponto de vista da segurança elétrica e até de estética das cidades, mas dada a “inviabilidade” econômica e dos efeitos na tarifa da população, pode ser realizado de outra maneira, por meio da limitação de sua implementação.
“Deve-se estabelecer um critério de custeio desse investimento por aqueles consumidores beneficiados pelo aterramento na região em questão”, disse Claudio Sales.
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Iluminação pública
A administração estadual tem estudado uma forma de viabilizar essa implementação. Uma lei municipal de 2005 regulamentou o tema com a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento instalado no município de São Paulo, sendo necessário o aterramento de 250 km de fios por ano. No entanto, a Justiça entendeu que o assunto é de competência federal, não cabendo a exigência do município.
O texto estabelecia que os custos para a implantação do Programa de Enterramento da Rede Aérea (PERA) serão de inteira responsabilidade das permissionárias, inclusive aqueles decorrentes de danos nas áreas públicas em razão do enterramento de cabos, bem como o refazimento de calçadas, recapeamento de vias, guias e sarjetas ou qualquer outro item do mobiliário.
Com a queda de energia em grande parte do estado, o prefeito Ricardo Nunes sugeriu o uso de recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em torno de R$ 200 milhões, para custear o enterramento dos fios, o que ajudaria, segundo ele, a reduzir o custo de implantação.
A cobrança da Cosip é realizada mensalmente na conta de energia com o objetivo de custear o serviço de iluminação pública em ruas e avenidas, além de bens públicos, manutenção e melhoramento da rede pública do município.
Segundo Claudio Sales, o uso de recursos do Cosip é de responsabilidade da prefeitura, podendo ser utilizada para este fim. Contudo, a utilização para o aterramento poderia resultar em uma redução da verba da prefeitura e até em aumento do valor na conta do consumidor no futuro, caso concretizada.
“Não está claro como isso funcionaria na prática, mas não deveria ocorrer uma elevação da tarifa extraordinariamente a título de iluminação pública para canalizar recurso para o enterramento. Não vejo sentido nisso”, destaca Sales.
Cancelamento
O prefeito Ricardo Nunes também buscou outras formas de lidar com o apagão causado pelo temporal e informou que solicitou, em 16 de novembro, o cancelamento da concessão da Enel à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo Nunes, o pedido iria além dos problemas causados pelo evento climático e englobam outras dificuldades verificadas anteriormente. No dia seguinte ao comunicado, a distribuidora paulista informou que não foi notificada a respeito de qualquer expediente relacionado ao assunto e não encontrou qualquer requisição relacionada ao tema no sistema processual da Aneel.
Na visão do presidente do Acende Brasil, uma intervenção precisa de uma causa objetiva, o que exigiria o descumprimento de todas as normas e metas impostas pela Aneel. Uma das metas que está sendo cumprida pela companhia são os indicadores de continuidade de duração e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC e FEC), e que estão abaixo do limite regulatório definido pela autarquia desde o início da sua concessão, em 2018.
Outro ponto destacado por Claudio Sales é o aumento dos investimentos da companhia para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
“A empresa concessionária de São Paulo tem cumprido, sim, todas as normas e metas impostas pela Aneel. Pode melhorar? Sim. Todas [distribuidoras] podem melhorar. Tem melhorado? Sim, isso, com certeza”, ressalta.
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Nova realidade
A nova realidade climática pode demandar aprimoramento das distribuidoras em seus serviços, como a identificação e solução dos possíveis “causadores de problemas” na rede.
Para o presidente do Acende Brasil, o segmento começará a endereçar algumas situações causadas por eventos extremos para que as redes não se tornem vulneráveis, a exemplo de São Paulo, onde a queda das árvores foi responsável por 95% das interrupções causadas na rede elétrica durante a tempestade.
“A preparação para isso vai além de serviço e diz respeito ao tratamento adequado com relação as árvores, por exemplo. Acredito que vale tomar medidas para solucionar problemas. [No caso da queda das árvores], enquanto não for endereçado de maneira que a sociedade reconheça como feito da melhor maneira possível, as redes continuarão sendo vulneráveis”, finaliza.
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