A Transportadora Associada de Gás (TAG) celebrou 35 novos contratos com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024. As contratações seguem o modelo simplificado, que dispensa a abertura de chamada pública para contratações na modalidade firme para gasodutos existentes, segundo Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Nº 961.
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Segundo a TAG, 18 agentes de 14 grupos econômicos contrataram capacidade de entrada de 4,3 milhões de m³/dia e outros 4,7 milhões de m³/dia de capacidade de saída. As janelas para a contratação de serviço diário, mensal e trimestral para 2024 também já foram disponibilizadas.
Para o serviço anual 2024, foram firmados contratos com novos entrantes como a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), e com carregadores que já utilizavam a malha, como a Galp, Equinor, PetroReconcavo, 3R, Bahiagás, Cegás, Shell, Acelen , Sergas, ESGás, Petrobras e Origem.
A contratação do serviço de transporte para os anos de 2025 a 2028 foi realizada por dois agentes de grupos econômicos distintos (Copergás e PetroReconcavo), totalizando 610 mil m³/dia entre 2025 e 2026, sendo 350 mil m³/dia de capacidade de entrada e 260 mil m³/dia de capacidade de saída e, entre 2027 e 2028, foram contratados 600 mil m³/dia, sendo 350 mil m³/dia de capacidade de entrada e 250 mil m³/dia de capacidade de saída.
Além da contratação simplificada, os novos contratos refletiram a tarifa média de referência com preço 10% abaixo do praticado em 2023, em virtude do repasse ao mercado dos valores referentes às penalidades, excedentes e multiplicadores. A devolução ocorre dois anos após a apuração, e se explica pelo fato de que as transportadoras têm uma receita máxima permitida (RMP) pela regulação. Os valores cobrados como penalidades, excedentes e multiplicadores estão fora da RMP e têm como intuito garantir o bom funcionamento do sistema.
O processo de oferta de capacidade da TAG foi conduzido por meio do Portal de Oferta de Capacidade – POC, plataforma comum às transportadoras TAG, NTS e TBG, que permite melhor coordenação do acesso à capacidade de transporte de gás natural disponível nas malhas das empresas, simplificando e estimulando a competição na cadeia de gás natural em nível nacional. Na plataforma, é possível consultar as minutas dos contratos e suas tarifas, bem como a capacidade disponível em cada ponto ou zona.
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