Sustentabilidade

Comissão Europeia publica plano para redução de 90% das emissões

A Comissão Europeia publicou nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, um plano para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 90% até 2040 em relação aos níveis de 1990. Segundo o bloco, as ações podem “reforçar a resiliência” da área, que sofreu, em decorrência das mudanças climáticas, um prejuízo econômico estimados em 170 bilhões de euros nos últimos cinco anos.

The smoke coming out of factories in an industrial area
The smoke coming out of factories in an industrial area

A Comissão Europeia publicou nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, um plano para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 90% até 2040 em relação aos níveis de 1990. Segundo o bloco, as ações podem “reforçar a resiliência” da área, que sofreu, em decorrência das mudanças climáticas, um prejuízo econômico estimados em 170 bilhões de euros nos últimos cinco anos.

As ações anunciadas tem o intuito de reduzir a dependência das importações de combustíveis fósseis e fornecer um caminho para que a indústria, os investidores, os cidadãos e os governos do bloco tomem decisões voltadas ao seu objetivo de ser net zero até 2050, conforme compromissos firmados no âmbito do Acordo de Paris, no European Green Deal e no European Climate Law.

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No plano, foram estipuladas cinco iniciativas para alcançar a meta. Duas ações falam a respeito da implementação plena da legislação estabelecendo a redução das emissões em pelo menos 55% até 2030 e sobre a descarbonização da indústria, por meio do uso de fontes renováveis, de eletrolisadores e de tecnologias que possam capturar e armazenar carbono.

O aumento da produção nacional de baterias, painéis fotovoltaicos e de carros elétricos também está incluso no plano do bloco, que vem se movimentado para aumentar sua fabricação de eletrificados. Em outubro, a União Europeia lançou uma investigação antissubsídios contra veículos elétricos da China sob a justificativa de que os incentivos chineses permitiriam uma maior migração de automóveis em detrimento da sua indústria. A ação iniciou uma análise sobre direitos compensatórios e que deve durar nove meses.  

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Manter um diálogo aberto com partes interessas e estabelecer políticas sociais no centro da transição para ajudar a população, a área e as empresas, mediante instrumentos como o Fundo Social para o Clima e o Fundo para uma Transição Justa do bloco, também estão entre as ações para atingir a meta.

O projeto da comissão surge na sequência de uma consulta pública, realizada de 31 de março a 23 de junho de 2023, em que cidadãos e as partes interessadas compartilharam pontos de vista sobre a meta climática da UE para 2040.

Próximos passos

Após o anúncio, o bloco informou que levará as ideias para discussões no parlamento e nos estados-membros. Na visão da comissão, a publicação das metas pode abrir um debate político sobre o caminho a seguir, podendo ser formalizada pela próxima comissão, que tomará posse após as eleições europeias de 2024.

Com a definição dos novos membros, o órgão apresentará a proposta legislativa para incluir a meta para 2040 na European Climate Law.