Escopo de nova iniciativa europeia de incentivos a fontes renováveis é apresentada

Poliana Souto

Autor

Poliana Souto

Publicado

23/Jan/2023 16:51 BRT

Durante sua apresentação no fórum Econômico Mundial em Davos, na Suiça, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou o primeiro escopo do “Plano Industrial Green Deal”. O objetivo da iniciativa é apoiar as empresas da União Europeia (UE) para que não retirem investimentos do bloco e possam ser competitivas por meio da a Lei de Redução da Inflação dos Estados Unidos, sancionada em agosto de 2022. O programa ainda precisa de apoio dos estados-membros da UE para ser aprovado.  

“Para manter a atratividade da indústria europeia é necessário ser competitivo com as ofertas e incentivos atualmente disponíveis fora da UE. É por isso que iremos propor a adaptação temporária das nossas regras de auxílios estatais para agilizar e simplificar”, disse Leyen. 

Segundo o escopo inicial, o plano deve reduzir impostos e facilitar a aprovação de subsídios para toda a cadeia de suprimentos das fontes renováveis. Além disso, a criação de ambiente regulatório terá prioridade na iniciativa para acelerar a aprovação de projetos da indústria solar fotovoltaica, eólica, de hidrogênio verde e armazenamento. 

“Nossas economias dependerão cada vez mais do comércio internacional à medida que a transição se acelera para abrir mais mercados e acessar os insumos necessários para a indústria. Precisamos de uma agenda comercial ambiciosa, inclusive aproveitando ao máximo os acordos comerciais, por exemplo, com o Canadá ou com o Reino Unido – com os quais estamos nos esforçando para resolver nossas dificuldades. [...]. E precisamos reiniciar uma conversa sobre o acordo do Mercosul. Porque o comércio internacional é fundamental para ajudar nossa indústria a reduzir custos, gerar empregos e desenvolver novos produtos”, disse a presidente da comissão. 

A guerra entre a Ucrânia e a Rússia fez com que a Europa elevasse os preços da energia, aumentando os custos de fabricação do setor. A lei Norte-Americana facilitou investimentos, tornando aplicações de capital nos Estados Unidos mais atrativas que nos países europeus, já que não oferecem tais incentivos fiscais.  

Mesmo com a possível “competição”, a presidente da Comissão citou a projeção da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), de que os investimentos globais em infraestrutura e em tecnologias envolvendo as fontes renováveis devem chegar aos US$ 650 bilhões até 2030, prometendo atuar junto com os Estados Unidos para que as metas climáticas globais sejam atingidas.  

Comissão Europeia no Brasil 

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o European Green Deal, Frans Timmermans, visitará o Brasil entre os dias 23 e 24 de janeiro para discutir a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Cimáticas (COP-28). 

Timmermans tem encontros marcados com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; secretária-geral das Relações Exteriores, rmbaixadora Maria Laura da Rocha; ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.  

Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, ele terá ainda um diálogo com os líderes de federações empresariais brasileiras e da sociedade civil, e se reunirá com embaixadores dos Estados-membros da UE para trocar opiniões sobre a cooperação com o Brasil.