A Matrix Comercializadora de Energia recebeu aval da Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) para importar energia elétrica interruptível da Venezuela para atendimento dos sistemas isolados. Com o aval, a empresa se junta à Âmbar, Bolt Energy, Eneva e Tradener. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de outubro.
A importação busca reduzir o custo da conta de consumo de combustíveis (CCC) relacionada ao suprimento do sistema, considerando a diferença entre a oferta de preço da Matrix e o Custo Variável Unitário (CVU) das usinas do parque termelétrico atual de Roraima
Mesmo com o aval, a atividade está sujeita à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica, após manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da deliberação pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sobre o preço, volume e eventuais diretrizes adicionais.
Em caso de resposta positiva, a importação da Venezuela será realizada por meio da linha de transmissão 230 kV Boa Vista – Santa Elena de Uiarén, responsável por interligar o ponto de medição ao ponto de entrega estabelecido na subestação Boa Vista.
Para utilizar o sistema, a Matrix precisa de uma autorização ou da assinatura de contrato para acessar a interligação internacional, objeto do contrato de concessão de titularidade da Eletronorte.
Segundo a pasta, as perdas associadas à linha de transmissão Santa Elena de Uiarén – Boa Vista serão estabelecidas pela Aneel, sendo aplicadas posteriormente nos montantes de energia elétrica importada pela companhia.
A autorização será revogada caso a comercialização de energia elétrica esteja em desacordo com a legislação ou regulamentação aplicável e descumpra as obrigações da portaria.
Outros aspectos, como a transferência a terceiros, de bens e instalações utilizados no intercâmbio de energia elétrica, necessários ao cumprimento dos contratos celebrados, sem prévia e expressa autorização, também pode impactar no cancelamento do aval. Além disso, a interligação do sistema Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e o interesse da administração pública podem levar a suspensão da autorização.
Gás na Matrix nos últimos meses
Recentemente, a MTX Comercializadora de Gás, subsidiária da Matrix Energia, recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercializar gás natural.
Em agosto, a MTX já havia conseguido autorização para importar até 10 milhões de m³ por dia de gás natural da Argentina e da Bolívia para atendimento das regiões Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
ANP
A agência reguladora também publicou no Diário Oficial da União aval liberando a empresa Neg Energia Brasil a exercer as atividades de comercialização e carregamento de gás natural na esfera de competência da União. A companhia está localizada em Maceió, no estado do Alagoas.
No caso da comercialização, o aval não contempla a atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e a realização de projetos para uso próprio e estruturante.
Petrobras
Ainda no setor de petróleo e gás natural, a Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação dae1ª Renovação, com validade até 31 de julho de 2029, que autoriza o Gasoduto Lula Norte – Franco Noroeste (trecho profundo do Gasoduto Rota 3 que se estende entre as lâminas d’água de 2190 e 1628 metros) no âmbito da “Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 2”.
O Ibama também concedeu licença de operação, com validade de dez anos, para o sistema de produção de petróleo e gás natural integrado do parque das Baleias FPSO – Maria Quitéria, na Bacia de Campos, da estatal.
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