A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira, 16 de outubro, que instaurou uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A investigação acontece em resposta a denúncias encaminhadas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. “A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, diz nota do órgão.
Na última segunda-feira, 14 de outubro, a CGU já havia iniciado uma auditoria para analisar possíveis falhas da Aneel sobre a atuação da Enel São Paulo. A controladoria classificou como “inadmissível” que o fornecimento da distribuidora tenha sido interrompido duas vezes em menos de um ano.
TCU compartilha falta de governança com o MME
O ministro do Tribunal de Contas de União (TCU), Augusto Nardes, disse que falta governança do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Aneel para tratar da interrupção de fornecimento de energia na área de concessão da Enel São Paulo, que também sofreu críticas relacionadas à gestão do magistrado. Mesmo classificando a situação no estado como “grave”, Nardes disse que a intervenção na concessão da empresa deve ser analisada no futuro.
“A situação é muito grave e preocupante. Novos eventos estão previstos amanhã, chuvas, não sei em que nível. Para complementar, ontem também foi falado, não há possível intervenção também na empresa, é uma questão que nós vamos analisar mais para frente, mas eu deixo registrado aqui que o país tem que se preparar com antecipação para mais eventos como o de sexta-feira, 11 de outubro”, falou o ministro
