O governo do Rio Grande do Sul deu início à elaboração de um plano de transição energética justa, com a assinatura de contrato de consultoria com a WayCarbon e o Centro Brasil no Clima, com investimento de R$ 2,3 milhões. O compromisso foi firmado nesta segunda-feira, 28 de outubro, pelo governador Eduardo Leite.
Segundo a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o plano irá abordar a indústria de carvão mineral do estado. “O foco dos estudos estará na região carbonífera do estado. O carvão é importante para a transição, sobretudo quando falamos na segurança energética. A intenção é que o plano traga um planejamento para que possamos avançar nas energias renováveis mediante uma transição justa do ponto de vista social”, afirmou Marjorie Kauffmann.
De acordo com informações da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o estado abriga a maior mina do mineral do país, em Candiota.
O contrato do plano de transição energética justa inclui a entrega de 14 produtos em três etapas ao longo de 12 meses, culminando em um relatório final.
Apesar de priorizar a economia do carbono, o plano deve se alinhar aos compromissos climáticos do estado, “especialmente à meta de neutralizar as emissões líquidas de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2050”, por meio de diretrizes para um desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável.
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Plano de transição energética em Santa Catarina
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 11.124, dispondo sobre a atuação do conselho responsável pelo Programa de Transição Energética Justa (Conselho TEJ) e Plano de Transição Justa, estabelecidos para a região carbonífera do estado de Santa Catarina.
Apesar de considerar os esforços para o fechamento das minas, o decreto também considera, na atuação do conselho, a avaliação das capacidades locais para o desenvolvimento tecnológico com vistas a possibilitar outros usos ao carvão mineral da região ou a continuidade da geração termelétrica a carvão com emissões líquidas de carbono iguais a zero a partir de 2050.
Acordos para hidrogênio verde
No mesmo dia em que anunciou o plano de transição energética, o governo do Rio Grande do Sul também firmou três novos memorandos de entendimento (MoUs, na sigla em inglês) para fomentar a cadeira de hidrogênio verde.
Um dos acordos foi firmado com a Mingyang do Brasil. O MoU abrange hidrogênio verde, projetos de energia eólica onshore e offshore, energia solar e sistemas de baterias. A Mingyang do Brasil é subsidiária da chinesa Mingyang Smart Energy, que tem mais de 61 GW de projetos instalados.
Outro MoU foi firmado com o município de São José do Norte, que tem proximidade com o Porto de Rio Grande e já abriga o projeto eólico Ventos do Atlântico, que planeja instalar 150 torres de energia eólica. Um terceiro acordo foi feito com o município de São Francisco de Assis, que tem grande potencial para geração solar e aproveitamento de biomassa.
