A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) dos projetos de biometano São Leopoldo e de Santa Luzia.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos projetos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.
As autorizações foram publicadas pela pasta do Ministério de Minas e Energia (MME) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de junho.
Usina no Mato Grosso do Sul
A Atvos Bioenergia Santa Luzia receberá o incentivo para a implantação de uma planta anexa à usina Santa Luzia, em Nova Alvorada do Sul, no Mato Grosso do Sul. A unidade terá capacidade de produção de 110.101 Nm³/dia e uma estimativa anual de 28 milhões de Nm³ de biometano, obtido a partir do aproveitamento da vinhaça e da torta de filtro geradas pela usina.
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