Sisol

Leilão do Sisol tem 1,8 GW cadastrados e preço de até R$ 3.500/MWh

Placas fotovoltaicas / Crédito: Unsplash
Placas fotovoltaicas / Crédito: Unsplash

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de suprimento aos Sistemas Isolados (Sisol), marcado para 26 de setembro. O certame conta com 241 projetos, que correspondem a 80 soluções de suprimento, totalizando 1.870 MW.

Serão três lotes ofertados no leilão, em localidades no Amazonas e Pará, num total de 67 MW. Pelas diretrizes, as soluções de suprimento devem ter participação mínima de 22% de energia a ser gerada por fontes renováveis, com ou sem soluções de armazenamento.

Para o lote 1, no Amazonas, serão ofertados quase 8,8 MW ao preço-teto de R$ 3.500/MWh. Ainda no estado, o lote 2 prevê o maior volume do certame, com 48,25 MW ofertados, e preço-teto de R$ 1.800/MWh.

O lote 3 conta com o preço de R$ 3.000/MWh, para 9,94 MW em soluções no Pará.

Os agentes poderão se inscrever entre os dias 15 e 16 de setembro. O aporte de garantia de proposta deverá ocorrer entre os dias 15 e 17 de setembro. Haverá ainda simulação do leilão em 23 de setembro.

Soluções cadastradas

Para o total de 1.870 GW de potência cadastrada, as centrais termelétricas correspondem a 39% da potência cadastrada do leilão, enquanto as híbridas, compostas por térmicas e solares fotovoltaicas, com ou sem armazenamento, totalizam 61% da potência.

Conforme detalhamento, cerca de 55% das usinas híbridas possuem sistemas de baterias; as 11 termelétricas utilizarão mistura de biodiesel acima do percentual obrigatório, e um mesmo projeto pode participar de mais de uma solução de suprimento.

A maior participação, separadamente, fica para as termelétricas a gás natural, com 32% do total cadastrado; solares associadas a térmicas a diesel e biocombustível correspondem a 31%, e solares com gás natural a 28%.

O leilão do Sisol de 2025

Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) alterou a portaria com as diretrizes para realização do leilão de suprimento aos Sistemas Isolados (Sisol), autorizando que os empreendimentos que forem atender certas localidades no Amazonas possam ter o prazo de entrada em operação antecipado de forma automática.

Excepcionalmente, para as localidades que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tenha reconhecido o comprometimento do suprimento de energia elétrica, será permitida a antecipação do início do suprimento, em relação às datas previstas, dispensada a comprovação de redução de reembolsos de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

Entre as localidades, sem prejuízo da indicação de outras, foi considerada a imediata necessidade de início do suprimento para as localidades Anamã, Caapiranga e Codajás, em contraste às datas previstas inicialmente.

Consulta pública e soluções para o leilão

A Aneel abriu a consulta pública sobre o leilão em janeiro deste ano, prevendo a realização da disputa em 30 de maio. O MME, contudo, postergou todo o calendário de leilões do ano, e passou a prever que a contratação acontecesse em setembro, sem dia definido.

Composto por três lotes com localidades no Amazonas e no Pará e prazo de suprimento de 180 meses, a partir de 20 de dezembro de 2027, o certame já havia passado por mudanças nos lotes 1 e 2, que atenderão a Amazonas Energia. Com isso, o volume a ser contratado subiu de 49 MW para 66,99 MW.

A remuneração dos contratos será composta por uma receita fixa, em reais por MW por ano, e por um custo variável, em reais por MW.

A fase de consulta pública recebeu 89 contribuições, das quais, 43% foram aproveitadas total ou parcialmente.  

Entre as sugestões aceitas, foram inseridas subcláusulas no contrato de comercialização de energia no sistema isolado (CCESI) para a cessão de créditos da CCC, deixando claro que a possibilidade se configura como acordo entre as partes e não altera as regras sobre o direito de reembolso.