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Ministro Fux, do STF, permite que estados voltem a cobrar ICMS sobre tarifas de energia elétrica – Edição da Tarde

O Valor Econômico informa que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que os estados voltem a cobrar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre as tarifas correspondentes ao custo de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. A decisão foi proferida em caráter liminar. O julgamento […]

Sindicatos pedem intervenção do governo na Eletrobras

Economia e Política

Sindicatos pedem intervenção do governo na Eletrobras

Representantes de sindicatos de eletricitários solicitaram uma intervenção do governo na Eletrobras, privatizada em meados do ano passado. O pleito foi apresentado em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na última quinta-feira, 9 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) também listaram o que consideram ser ilegalidades no processo de desestatização da companhia elétrica.

Light atende critérios econômico-financeiros de contrato de concessão, diz Aneel

Empresas

Light atende critérios econômico-financeiros de contrato de concessão, diz Aneel

Pressionada pela proximidade do vencimento de dívidas e pela dificuldade em alongar os prazos de pagamento, a Light tem atendido até o momento os critérios de eficiência na gestão econômico-financeira previstos em contrato de concessão, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A distribuidora, inclusive, tem feito aportes de capital e está adimplente com obrigações intrassetoriais. A autarquia acrescentou que, de acordo com o art. 18 da Lei nº 12.767/2012, não se aplicam às concessionárias de serviços públicos de energia elétrica os regimes de recuperação judicial e extrajudicial, salvo posteriormente à extinção da concessão.

Energia elétrica sobe 0,19% no IPCA de janeiro

Economia e Política

Energia elétrica sobe 0,19% no IPCA de janeiro

Os preços da energia elétrica para o consumidor residencial cresceram em média 0,19% em janeiro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira, 9 de janeiro. A variação ficou praticamente em linha com a observada em relação a dezembro, quando os preços da energia elétrica residencial registraram alta de 0,2%. A alta dos preços da energia elétrica foi uma das que menos influenciou o aumento de 0,53% do Índice Nacional de

Condição favorável do SIN pode contribuir para reindustrialização, diz MME

Geração

Condição favorável do SIN pode contribuir para reindustrialização, diz MME

A situação favorável do atendimento do sistema elétrico brasileiro – a melhor desde 2012 –, aliada a uma política de modicidade tarifária, pode contribuir para a reindustrialização do país e a autossustentabilidade do agronegócio. A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, da primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deste ano.

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Mercado de curto prazo do setor elétrico movimentou R$ 448 milhões em dezembro e R$ 12,5 bilhões em 2022 – Edição da Tarde

O Mercado de Curto Prazo (MCP) do setor elétrico brasileiro liquidou R$ 448 milhões em dezembro de 2022, do total de R$ 1,57 bilhão contabilizado. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou R$ 945 milhões ainda represados por conta de liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) no […]

Novos rebaixamentos de ratings da Light acendem alerta sobre a concessão

Distribuição

Novos rebaixamentos de ratings da Light acendem alerta sobre a concessão

As agências de classificação de risco Moody’s e S&P Global Ratings rebaixaram na última sexta-feira, 3 de fevereiro, as notas de crédito (ratings) da Light. As medidas ocorreram um dia após a Fitch ter feito um downgrade no rating da elétrica fluminense, evidenciando o impasse financeiro de uma das maiores e mais emblemáticas distribuidoras de energia do país. A Moody’s rebaixou o rating da Light, de B3 para Ba3, na escala global, e colocou a perspectiva da nota de crédito sob revisão, o que indica a possibilidade de novo rebaixamento. Segundo a classificadora, a medida foi motivada pela falta