Camila Maia

Camila Maia

ONS encerra hoje testes de importação de energia da Venezuela e Aneel avalia assunto na terça

Política Energética

ONS encerra hoje testes de importação de energia da Venezuela e Aneel avalia assunto na terça

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve encerrar hoje os testes da linha de transmissão que conecta a Venezuela a Roraima, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delibere na próxima terça-feira, 19 de dezembro, sobre o aval ou não à importação da energia do país vizinho. A reunião, que será extraordinária, vai discutir o uso de recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para subsidiar a importação de energia elétrica da Venezuela para atendimento ao estado de Roraima, único totalmente isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Leilão de transmissão tem deságio médio de 40,85%; State Grid leva bipolo

Leilões

Leilão de transmissão tem deságio médio de 40,85%; State Grid leva bipolo

O deságio médio do leilão de transmissão realizado nesta sexta-feira, 15 de dezembro, foi de 40,85%, e a chinesa State Grid foi a maior vencedora, ao arrematar o Lote 1 que, sozinho, representa R$ 18 bilhões dos R$ 21,7 bilhões em investimentos contratados hoje. A Receita Anual Permitida (RAP) total dos empreendimentos contratados somou R$ 2,3 bilhões, ante o máximo estabelecido pelo edital que era de R$ 3,8 bilhões.

B3 no leilão de transmissão de 2023

Leilões

Aneel faz leilão de transmissão para reforçar exportação de energia do Nordeste e viabilizar renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o segundo leilão de transmissão do ano, desta vez destinado à contratação de apenas três lotes, mas que somam R$ 21,7 bilhões em investimentos, tornando esse um dos maiores certames do país nesta modalidade. A sessão pública acontece a partir das 10h (de Brasília) na B3, em São Paulo.

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados/Crédito: Zeca Ribeiro

Distribuição

PL que dificulta prorrogação de concessões das distribuidoras começa a andar no Congresso

No mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise das diretrizes para renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, colocando em risco prazos importantes desse processo, teve avanço no Congresso um projeto de lei que tira o debate do Executivo e gera muita preocupação no setor. O deputado federal Icaro de Valmir (PL-SE) foi designado relator do Projeto de Lei 4.831 de 2023, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), apresentado em outubro e que cria novos obstáculos para a continuidade do serviço de distribuição pelas empresas concessionárias.

Flexibilidade em prazo de migração valerá para novos contratos com distribuidoras

Mercado Livre

Flexibilidade em prazo de migração valerá para novos contratos com distribuidoras

A flexibilização do prazo para que consumidores hoje no mercado cativo possam migrar para o mercado livre passará a valer depois da renovação dos contratos vigentes com as distribuidoras. A regra foi aprovada ontem, 12 de dezembro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e passará a valer assim que a resolução normativa for publicada, o que deve acontecer nos próximos dias, mas não revoga as datas de validade dos contratos vigentes dos consumidores cativos com as distribuidoras.

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Consumo

Flexibilização de prazos e corte por inadimplência: o que muda na regra do comercializador varejista

O prazo para migração de consumidores hoje atendidos pelas distribuidoras para o mercado livre de energia será de 180 dias contados a partir da denúncia do contrato, sem necessidade de que esse prazo seja contado antes da renovação do contrato de compra de energia regulado. Esse é um dos aprimoramentos da regulamentação do comercializador varejista aprovados nesta terça-feira, 12 de dezembro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ficará para 2024 a discussão sobre a alteração das Regras e Procedimentos de Comercialização, incluindo melhorias nos processos de notificação sobre suspensão de fornecimento. Também ficarão para a próxima etapa discussões sobre os conceitos de open energy para o mercado cativo e a elaboração de um manual de migração padronizado pela Aneel, sugestões apresentadas nas sustentações orais realizadas na reunião de hoje.