Camila Maia

Regulação

'Nossa caneta tem limites', diz Sandoval Feitosa em audiência no Senado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem a obrigação de incluir diversos custos na tarifa de energia, e é necessária uma atuação do Congresso junto do governo para "refazer" a política tarifária e acabar com as distorções na tarifa de energia elétrica, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência reguladora, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira, 30 de maio. "Nossa caneta tem limites. Precisamos dos senadores, dos deputados, do Ministério, para refazer a política tarifária e corrigir as distorções", disse Feitosa.

Empty meeting room, focus on chair of chef

Empresas

Taesa é destaque na pesquisa GPTW; conheça as melhores empresa para se trabalhar no setor de energia

A Taesa (TAEE11) foi eleita empresa destaque no setor de energia pelo ranking anual da consultoria global Great Place to Work (GPTW). Na categoria de comercialização, o destaque foi o Grupo MGO, e a Tecnova Engenharia liderou o ranking na categoria cadeia de valor.

15/12/2017- São Paulo – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza leilão para a construção, operação e manutenção de 4.919km de linhas de transmissão, na Bolsa de Valores B3 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Leilões

Aneel aprova edital de leilão de transmissão que prevê R$ 15,7 bi em investimentos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão previsto para 30 de junho de 2023, que vai conter nove lotes e R$ 15,7 bilhões em investimentos, com a geração estimada de 29.284 empregos diretos.

Empresas

Petrobras entrega recurso ao Ibama sobre perfuração na bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras informou na noite de ontem, 25 de maio, que protocolou o pedido de reconsideração ao Ibama sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, na bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá. A estatal reiterou que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, com a finalidade de confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.

Distribuição

Renovação das concessões de distribuição é oportunidade para combater desequilíbrio tarifário, diz Sandoval Feitosa

A renovação das concessões de 20 distribuidoras que vencem nos próximos anos apresenta uma grande oportunidade para que o governo atue contra os desequilíbrios na tarifa de energia, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a abertura do Prêmio de Satisfação do Consumidor. "O Brasil superou a ausência de eletrificade em uma parcela significativa da população, mas temos que ter condições de pagar a conta, realidade que tem se afastado cada vez mais", disse Feitosa.

Empresas

Unipar antecipa contrato de autoprodução com a Atlas em complexo solar em MG

A produtora de cloro e soda brasileira Unipar informou que o contrato de compra de energia (PPA, na sigla em inglês) assinado com a Atlas Renewable Energy, na modalidade de autoprodução, inicialmente previsto para janeiro de 2024 teve sua vigência antecipada.

Geração

Exportação de excedentes das hidrelétricas rendeu R$ 466 milhões entre janeiro e abril

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) arrecadou R$ 466 milhões com o processo competitivo para Exportação de Vertimento Turbinável para o Uruguai e a Argentina entre janeiro e abril deste ano, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Empresas

Acordo entre governo e Eletrobras sobre poder de voto é improvável, diz Itaú BBA

Um eventual processo de mediação entre a Eletrobras e o governo federal sobre a ação movida pela União questionando o limite no direito ao voto na antiga estatal dificilmente resultará em acordo, avalia o Itaú BBA. Segundo o banco, o único ponto no qual os acionistas da Eletrobras podem concordar é que a União tenham direito de indicar um membro do conselho de administração.

Congresso

Lula sanciona com vetos MP do governo Bolsonaro sobre concessões florestais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a Lei 14.590, de conversão da Medida Provisória 1.151, enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, e que tinha inicialmente como objetivo "eliminar entraves normativos para potencializar o instituto da concessão florestal" no país.

Óleo e Gás

MME alerta para insegurança jurídica em exigências do Ibama na Bacia da Foz do Amazonas

A indicação do Ibama que exigir Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) em todas as análises de pedidos de licença ambiental para exploração de óleo e gás de "alta complexidade", como no caso da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, levantou preocupações no Ministério de Minas e Energia a respeito da segurança jurídica dos contratos assinados.

Política Energética

Consulta pública sobre renovação das distribuidoras será aberta 'no próximo mês', diz secretário

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai abrir "no próximo mês" uma consulta pública para tratar da renovação das concessões das distribuidoras de energia que vencem nos próximos anos, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, 24 de maio.

Mercado Livre

Aneel inclui discussão sobre limites do PLD na agenda regulatória do biênio 2023/2024

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão na Agenda Regulatória do biênio 2023 e 2024, que passou a prever, ainda no primeiro semestre deste ano, a avaliação do resultado regulatório (ARR) da resolução normativa 1.032, referente aos limites máximo e mínimo do PLD.

Empresas

Consulta pública vai discutir renovação de concessões de hidrelétricas da Copel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, entre 24 de maio e 15 de junho, para discutir o aprimoramento dos novos contratos de concessão das hidrelétricas Segredo e Salto Caxias, no contexto da privatização da paranaense Copel. A hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga, conhecida como Segredo, tem 1.260 MW de potência e fica no rio Iguaçu, mesmo rio da usina Governador José Richa, conhecida como Salto Caxias, que tem 1.240 MW de potência.

Eólica Vestas/ Crédito: Peter Dazgatz (pixabay)

Empresas

Vestas defende política industrial verde e alerta para problemas na cadeia de fornecedores das eólicas

Prestes a completar 10 GW em projetos para sua turbina V150 no Brasil, a fabricante dinamarquesa de aerogeradores Vestas ainda tem a fábrica cheia por "uns bons anos", mas vê com preocupação a falta de crescimento da demanda por nova energia no país. Para Eric Gomes, vice-presidente de Vendas da Vestas no Brasil, o momento é desafiador, mas cria oportunidades para o setor trabalhar junto ao governo para criar mecanismos que estimulem a economia verde, como financiamentos sustentáveis mais competitivos.

Óleo e Gás

Petrobras vai avaliar pedido do governo para manter sondas no Amapá enquanto recorre no Ibama

A Petrobras informou que recebeu um ofício do Ministério de Minas e Energia solicitando que a empresa reitere com o Ibama a necessidade de licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na região da Bacia do Foz do Amazonas, e que avalie manter a mobilização de sonda e recursos destinados ao poço durante esse período.

Combustíveis

Nova estratégia de preços vai testar governança e compromisso da Petrobras com rentabilidade

A nova estratégia comercial de preços da Petrobras, divulgada ontem, 16 de maio, pela estatal, surpreendeu positivamente especialistas que esperavam uma maior intervenção do governo na companhia. Num cenário de alta dos preços do petróleo, contudo, a governança da companhia e seu compromisso com a rentabilidade serão testados, e uma possível falta de transparência é o que deve mexer com o mercado de combustíveis brasileiros a partir de agora.

Mercado Livre

Fase pede abertura de consulta pública sobre aprimoramentos na metodologia do PLD

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) enviou uma carta ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, pedindo que a consulta pública que vai discutir aperfeiçoamentos na metodologia do da formação de preço de energia seja aberta "com a maior brevidade", garantindo que as mudanças necessárias sejam aprovadas e entrem em vigência em 2024.

Empresas

Eneva espera demanda de 8 GW em leilão de reserva de capacidade

A Eneva espera que o leilão de reserva de capacidade previsto para esse ano tenha demanda de 8 GW, em parte por causa da descontratação de cerca de 6,5 GW médios em termelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2028. A aposta da companhia é na contratação de termelétricas no certame, afirmou o diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da companhia, Marcelo Cruz Lopes.

Combustíveis

Estratégia comercial de preços vai maximizar vantagens competitivas da Petrobras, diz Jean Paul Prates

A nova estratégia comercial de preços da Petrobras rompe com a obrigação de cumprir a paridade de preços internacionais (PPI), mas não vai deixar de considerá-los como uma referência na precificação dos combustíveis. Segundo Jean Paul Prates, presidente da estatal, o modelo não reflete interferência do governo, mas sim um ajuste para maximizar as vantagens competitivas da companhia no Brasil, a fim de garantir sua rentabilidade e também a fatia de mercado.

Bruno Dantas, presidênte do Tribunal de Contas da União (TCU)/ Créditos: Senado Federal do Brasil

Economia e Política

Governo não pode fazer política pública com o dinheiro da Petrobras, diz Bruno Dantas

O governo não pode usar a Petrobras, uma sociedade de economia mista, com controle estatal e sócios privados, para fazer políticas públicas, disse o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ao participar do Seminário Brasil Hoje, organizado pelo grupo Esfera.