Camila Maia, Autor em MegaWhat

Protesto de servidores de agências reguladoras. Crédito: Sinagências

Regulação

Agências reguladoras devem escalar ações para pressionar governo por acordo

O Sinagências, sindicato que reúne as agencias reguladoras federais, vai se reunir na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, para discutir a provável rejeição à proposta de conciliação apresentada pelo governo na semana passada, que prevê um aumento salarial apenas em 2025. Não está prevista deliberação de greve, e sim a adoção de novas ações de conscientização no contexto da Operação Valoriza Regulação, mobilização contra o sucateamento dessas autarquias, com o objetivo de fortalecer a regulação federal do Brasil.

Consumo

Mesmo com baixa no Sul, ONS prevê alta de 4,2% na carga do SIN em junho

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para cima a projeção de crescimento da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2024. Os números apresentados no primeiro dia do Programa Mensal da Operação (PMO) de junho, realizado nesta terça-feira, 28 de maio, apontam crescimento de 4,2% na carga do SIN neste ano, chegando a 79.135 MW médios.

Distribuição

'Solidariedade de quem ajuda não pode ser punida', alerta diretor da Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou um recurso administrativo da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, que pedia ressarcimento de custos relacionados ao despacho extraordinário de termelétricas em novembro de 2020, para abastecer a população do Amapá em meio a um apagão que deixou o estado no escuro por uma falha em equipamentos de transmissão.

Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE

Governança

CCEE elege oito conselheiros em 25/06 e Alexandre Ramos poderá acumular cargos

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou sua 74ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 25 de junho, quando serão eleitos os oito novos conselheiros de administração da entidade, em cumprimento ao seu novo estatuto social, que foi aprovado por assembleia na semana passada. O atual presidente do conselho da entidade, Alexandre Ramos, poderá acumular, de forma excepcional, os cargos de presidente executivo e do novo conselho da CCEE.

Micro e minigeração distribuída

Aneel precisa regulamentar GD por assinatura, diz Fernando Mosna

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar um tratamento regulatório específico à chamada Geração Distribuída por assinatura, modalidade em que os empreendedores oferecem a possibilidade de que o consumidor se associe aos projetos de GD e, por isso, tenha direito a um desconto na conta de luz. "Acredito que nós temos que deixar muito claro o que nós entendemos que poderia ser caracterizado como burla regra, e aquilo que de antemão não poderia ser caracterizado", disse o diretor da Aneel Fernando Mosna, em entrevista concedida numa edição especial do Café na Mega, quando a MegaWhat recebe convidados para debater assuntos relevantes no seu escritório, em São Paulo. Assista na íntegra:

Leilões

Leilão de produção de petróleo da União será em 31 de julho na B3

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) publicou hoje, 27 de maio, o aviso do edital do 4º Leilão de Petróleo da União, que acontecerá no dia 31 de julho na B3, em São Paulo. Serão ofertados 33 milhões de barris, equivalentes à toda a produção estimada pela União para 2025 nos campos de Mero e Búzios. Esses são os principais campos de petróleo da União e o governo estima que serão levantados mais de R$ 13 bilhões em recursos com o certame.

Distribuição

Distribuidoras apontam problemas em minuta de decreto sobre renovação das concessões

O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil ontem, 23 de maio, levantou preocupações entre as empresas do segmento, devido à previsão de que uma das medidas da qualidade do serviço prestado vai desconsiderar os expurgos de indisponibilidade relacionados, por exemplo, a eventos climáticos extremos. >> Ouça o MinutoMega: Os destaques do novo decreto sobre a renovação das concessões das distribuidoras

Governança

Mercado aprova novo estatuto que reflete mudanças na governança da CCEE

A Assembleia Geral Extraordinária da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou o novo estatuto social da entidade, com 99,66% dos votos, o que vai viabilizar a mudança da sua governança, com atuação de um conselho de administração apartado da diretoria executiva.

Distribuição

Distribuidoras devem demonstrar 'máximo esforço' em casos de sobrecontratação por MMGD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a regulamentação da sobrecontratação involuntária das distribuidoras decorrente de projetos de micro e minigeração distribuída (MMGD), que prevê o uso de uma metodologia elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para apurar as sobras contratuais das distribuidoras, considerando a potência dos projetos ou a geração total.

Planejamento

Aneel flexibiliza regras de comercialização para afetados por chuvas no RS

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma flexibilização nas regras de comercialização de energia no mercado livre, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Planejamento

Ministro promete decreto sobre renovação das distribuidoras para 'semana que vem'

O decreto com as diretrizes da renovação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos deve ser publicado na próxima semana, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em conversa com jornalistas depois de acompanhar o embarque de profissionais no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, onde atuarão na reconstrução da infraestrutura de energia do estado.

Governança

Assembleia da CCEE decide implementação de novo estatuto na próxima semana

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) convocou uma assembleia geral extraordinária (AGE) para a próxima quinta-feira, 23 de maio, quando os agentes vão votar sobre as alterações no estatuto social. No primeiro momento, não haverá mudanças práticas na governança da companhia, mas será convocada uma nova assembleia para junho, quando serão eleitos os membros do novo conselho de administração da entidade.

Empresas

Auren compra AES Brasil em negócio de até R$ 7 bilhões

A Auren, antiga Cesp, fechou um acordo para compra do controle da AES Brasil, que passará a ser uma subsidiária integral da companhia, criando uma empresa de 8,8 GW em potencia instalada em energia renovável.

Geração

TCU cita segurança jurídica e esclarece que Aneel não deve retroagir regra

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só deve alterar as regras de enquadramento de empreendimentos incentivados a partir de novas outorgas, sem afetar as existentes.

Inovação

Inserção de baterias na matriz exige aprimoramentos regulatórios, diz ONS

As oportunidades para uso baterias para armazenamento de energia envolvem serviços de geração, como atendimento à ponta, serviços de transmissão e distribuição, e serviços ancilares, mas ainda são necessários avanços regulatórios para que a tecnologia se insira no mercado brasileiro. A conclusão é de um boletim regulatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o tema de armazenamento.

Leilões

Edital de leilão de transmissão de setembro reforça relicitação de concessões vincendas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de transmissão previsto para 27 de setembro, que deve contar com quatro lotes, envolvendo investimentos da ordem de R$ 3,76 bilhões.

Política Energética

Aneel adia decisão sobre início de vigência do desconto para fontes incentivadas

A definição de quando serão aplicados os descontos pelo uso da rede para os projetos de geração enquadrados como incentivados foi adiada, depois que a diretora Agnes da Costa pediu vista do processo que tratava do assunto na reunião desta terça-feira, 14 de maio, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Hidrogênio

Eletrobras assina acordos sobre hidrogênio verde no Ceará e Piauí

A Eletrobras assinou dois novos memorandos de entendimento para avançar em projetos de hidrogênio verde no Brasil. Os acordos, firmados durante o World Hydrogen 2024, em Rotterdam, na Holanda, foram assinados com a Green Energy Park e com o governo do Ceará.

Empresas

Cemig prepara leilão para PCHs e ainda avalia venda de Taesa e Belo Monte

Ao mesmo tempo em que executa um plano de investimentos de mais de R$ 6 bilhões em 2024, a Cemig continua buscando alternativas para vender seus ativos não estratégicos, como o caso da participação na Aliança Energia, vendida à Vale, sócia no negócio, e que deve render R$ 2,7 bilhões à estatal mineira, em valores de junho de 2023. A companhia prepara um leilão para venda de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em julho, com valor mínimo de R$ 29,1 milhões, e ainda olha alternativas para desinvestimentos em ativos maiores e mais complexos, como sua participação na hidrelétrica de Belo Monte e no capital social da Taesa.

Regulação

Aneel define nomes de candidatos para lista tríplice para diretores substitutos

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, 13 de maio, em reunião administrativa, os nomes dos indicados pela agência que poderão atuar como diretores substitutos. Como ainda não foi definido o sucessor do diretor Hélvio Guerra, cujo mandato termina em 24 de maio, o primeiro escolhido poderá ocupar essa vaga por até 180 dias.